Requerimento n° 130, de 2013
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Fazenda, sobre Órgãos Gestores de Mão-de-Obra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/05/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 130/2013
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 06/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Fazenda, sobre Órgãos Gestores de Mão-de-Obra.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/04/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 303/2013
- Data:
- 26/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer n° 303, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 130/2013
- Data:
- 06/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 33265-33266 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 167, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
| 27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21927 | Leitura do Parecer n° 303, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório. |
| 27/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 21870-21871 | Leitura do Parecer n° 303, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório. |
| 07/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 7862-7863 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ORGÃOS, GESTÃO, MÃO DE OBRA, VALOR, PASSIVO, DEBITO PREVIDENCIARIO, IMPOSTO DE RENDA, RETENCAO NA FONTE.
- 10/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO;
- 04/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 167, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 33265-33266
- 03/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1258/2013-SF, de 29 de maio de 2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 167/MF, de 27 de maio de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 17).
- 28/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 30/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1024 de 30/04/13, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 08 a 13).
- 26/04/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 26/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer n° 303, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório. - Publicado no DSF Páginas 21927
- Publicado no DSF Páginas 21870-21871
- P.S 303/2013
- 17/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 16/04/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
- 07/03/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 7862-7863
- RQS 130/2013
- 06/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:42