Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 37, de 2011

Autoria: Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor CELSO LISBOA DE LACERDA, Presidente do INCRA, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 06/08/2020 às 14h09

Identificação:
RRA 37/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
04/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor CELSO LISBOA DE LACERDA, Presidente do INCRA, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Identificação:
Requerimento.
Data:
04/08/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Presidente INCRA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Renan Calheiros (RRA 37/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
Anexo
Data:
23/08/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública (INCRA)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 23/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 34, de 2011-CRA (RRA nº 34/2011), de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado em 04/08/2011; e aos Requerimentos de nº 37 e 38, de 2011-CRA, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Renan Calheiros, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 24 de julho do corrente, e que tratavam da venda irregular de lotes do INCRA destinados à reforma agrária e sobre assuntos relacionados às suas pastas, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Afonso Florence – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Identificação:
RRA 37/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
04/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor CELSO LISBOA DE LACERDA, Presidente do INCRA, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Tramitação encerrada
23/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 23/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 34, de 2011-CRA (RRA nº 34/2011), de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado em 04/08/2011; e aos Requerimentos de nº 37 e 38, de 2011-CRA, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Renan Calheiros, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 24 de julho do corrente, e que tratavam da venda irregular de lotes do INCRA destinados à reforma agrária e sobre assuntos relacionados às suas pastas, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Afonso Florence – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Anexo
04/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Renan Calheiros (RRA 37/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.