Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 38, de 2011
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor AFONSO FLORENSE, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 38/2011
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor AFONSO FLORENSE, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/08/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Ministro Desenv. Agrário).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Renan Calheiros (RRA 38/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/08/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (INCRA)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 23/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 34, de 2011-CRA (RRA nº 34/2011), de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado em 04/08/2011; e aos Requerimentos de nº 37 e 38, de 2011-CRA, de au... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 23/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 23/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 34, de 2011-CRA (RRA nº 34/2011), de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado em 04/08/2011; e aos Requerimentos de nº 37 e 38, de 2011-CRA, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Renan Calheiros, aprovado em 04/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 24 de julho do corrente, e que tratavam da venda irregular de lotes do INCRA destinados à reforma agrária e sobre assuntos relacionados às suas pastas, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Afonso Florence – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
- Anexo
- 04/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Walter Pinheiro, Humberto Costa e Renan Calheiros (RRA 38/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:03