Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 16, de 2013
Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios, com a presença dos seguintes convidados: senhor Francisco Lopreato, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; senhor Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília – UnB; representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; e representante do Tribunal de Contas da UNião - TCU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQE 16/2013
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios, com a presença dos seguintes convidados: senhor Francisco Lopreato, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; senhor Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília – UnB; representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; e representante do Tribunal de Contas da UNião - TCU.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 16/2013, de iniciativa própria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/03/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Na 6ª reunião da CAE, realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2013-CAE, com alterações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 25/3/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 25/3/2013, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Francisco Lopreato, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Roberto Piscitelli, Professor da Universidade de Brasília - UnB; Weder de O... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CONVITE, CONVIDADO, COMPARECIMENTO, DEPOIMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- Matérias relacionadas:
- 27/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 25/3/2013, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Francisco Lopreato, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Roberto Piscitelli, Professor da Universidade de Brasília - UnB; Weder de Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; Marcos de Barros Cruz, Secretário Municipal de Finanças do Município de São Paulo; e João Pedro Casarotto, Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite. Usou da palavra, ainda, a senhora Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 19/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Na 7ª reunião da CAE, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2013-CAE, que "requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite".
- 19/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª reunião da CAE, realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2013-CAE, com alterações.
- Requerimento.
- 14/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/03/2013.
- 12/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 16/2013, de iniciativa própria.
- RQE 16/2013