Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 16, de 2013

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios, com a presença dos seguintes convidados: senhor Francisco Lopreato, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; senhor Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília – UnB; representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; e representante do Tribunal de Contas da UNião - TCU.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-20 às 02:46
Identificação:
RQE 16/2013
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
12/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios, com a presença dos seguintes convidados: senhor Francisco Lopreato, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; senhor Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília – UnB; representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; e representante do Tribunal de Contas da UNião - TCU.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 16/2013, de iniciativa própria. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CONVITE, CONVIDADO, COMPARECIMENTO, DEPOIMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Matéria
RQE 19/2013
27/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 25/3/2013, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Francisco Lopreato, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Roberto Piscitelli, Professor da Universidade de Brasília - UnB; Weder de Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; Marcos de Barros Cruz, Secretário Municipal de Finanças do Município de São Paulo; e João Pedro Casarotto, Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite. Usou da palavra, ainda, a senhora Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
19/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Na 7ª reunião da CAE, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2013-CAE, que "requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite".
19/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª reunião da CAE, realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2013-CAE, com alterações.
Requerimento.
14/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/03/2013.
12/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 16/2013, de iniciativa própria.
RQE 16/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54