Sugestão n° 1, de 2013

Autoria
Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
20/12/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 1/2013
Autor:
Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98631
Leitura do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2013, que apresenta.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98610-96620
Leitura do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2013, que apresenta.
20/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11264
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que “Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal”, a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº s 01, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2013
Despacho:
19/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 04/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
20/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2013, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 98631
Publicado no DSF Páginas 98610-96620
P.S 1579/2013
19/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 45, legislação citada no Parecer.
19/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 09h45.
18/12/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei Parecer, Projeto de Lei de autoria da CDH e listas de assinaturas, fls. 34 a 44.
À SSCLSF.
04/12/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 68ª Reunião EXTRAORDINÁRIA, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Aníbal Diniz. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão.
Parecer
24/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2013.
12/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Anibal Diniz, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 1, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
04/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Aníbal Diniz relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
19/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que “Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal”, a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº s 01, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 11264
19/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
14/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
13/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 34 (trinta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 09:57