Sugestão n° 1, de 2013
- Autoria
- Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 20/12/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2013
- Autor:
- Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
- Data:
- 13/03/2013
- Descrição/Ementa
- Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Anibal Diniz, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 1, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 68ª Reunião EXTRAORDINÁRIA, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Aníbal Diniz. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constitu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1579/2013
- Data:
- 20/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2013, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98631 | Leitura do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2013, que apresenta. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98610-96620 | Leitura do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2013, que apresenta. |
| 20/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11264 | A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que “Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal”, a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº s 01, de 2012. A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/2013
- Despacho:
- 19/03/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 04/12/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
| Matéria |
|---|
| PLS 556/2013 |
- 20/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 556, de 2013, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 98631
- Publicado no DSF Páginas 98610-96620
- P.S 1579/2013
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 45, legislação citada no Parecer.
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 09h45.
- 18/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei Parecer, Projeto de Lei de autoria da CDH e listas de assinaturas, fls. 34 a 44.
À SSCLSF.
- 04/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 68ª Reunião EXTRAORDINÁRIA, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator "ad hoc", em substituição ao Senador Aníbal Diniz. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão.
- Parecer
- 24/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2013.
- 12/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Anibal Diniz, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 1, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Aníbal Diniz relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
- 19/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 19/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que “Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal”, a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº s 01, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 11264
- 19/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
- 14/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
- 13/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 13/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 34 (trinta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 09:57
