Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Meio ambiente.


Ementa:
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

Explicação da Ementa:
Estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios concederão incentivos fiscais e econômicos para o desenvolvimento de atividades sustentáveis, tais como geração de energia por fontes renováveis, construção de cisternas e conservação de recursos hídricos (proposição oriunda do Projeto Jovem Senador).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 26/03/2019 às 00:17

Identificação:
Texto inicial - PLS 556/2013
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/12/2013
Descrição/Ementa
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, sobre a SUG 1/2013) Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, inciso I, RISF, a matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, para exame do mérito.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
18/07/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
09/12/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 28ª Reunião Extraordinária de 09.12.2014, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Anexados o Parecer e a folha de votação (fls. 47 a 51)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
21/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 52-56).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 65/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 118/2017-PLEN/SF, da CMA, relatora Senadora Ana Rita, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; - Parecer nº 65/2017-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição. A matéria recebeu pareceres discordantes. Tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 118-2017-PLEN/SF, da CMA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 118/2017-PLEN/SF, da CMA, relatora Senadora Ana Rita, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; - Parecer nº 65/2017-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição. A matéria recebeu pareceres discordantes. Tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Identificação:
RQS 601/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos. 556/2013 e 484/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 602/2018
Autor:
Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PR Vicentinho Alves (PR/TO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Urgência para os Projetos de Lei do Senado nºs 484/2017 e 556/2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF. (O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF. (O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)
Identificação:
P.S 225/2018 - PLEN
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
13/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 225, de 2018-PLEN/SF, em substituição às CMA, CCJ, CAE e CI, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 a 3-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
18/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 556/2013
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/12/2013
Descrição/Ementa
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, sobre a SUG 1/2013) Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, inciso I, RISF, a matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, para exame do mérito.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
18/07/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
09/12/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 28ª Reunião Extraordinária de 09.12.2014, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Anexados o Parecer e a folha de votação (fls. 47 a 51)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
21/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 52-56).
Identificação:
P.S 65/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 118/2017-PLEN/SF, da CMA, relatora Senadora Ana Rita, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; - Parecer nº 65/2017-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição. A matéria recebeu pareceres discordantes. Tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 118-2017-PLEN/SF, da CMA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 118/2017-PLEN/SF, da CMA, relatora Senadora Ana Rita, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; - Parecer nº 65/2017-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição. A matéria recebeu pareceres discordantes. Tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Identificação:
P.S 225/2018 - PLEN
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
13/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 225, de 2018-PLEN/SF, em substituição às CMA, CCJ, CAE e CI, concluindo pela apresentação das Emendas nºs 1 a 3-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
18/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 601/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos. 556/2013 e 484/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 602/2018
Autor:
Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PR Vicentinho Alves (PR/TO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Urgência para os Projetos de Lei do Senado nºs 484/2017 e 556/2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF. (O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF. (O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 158
O presente projeto retorna à tramitação autônoma e será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Aprovado Substitutivo ao PLS 484/2017, que tramitava em conjunto)
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 224-227 - DSF nº 155
Proferido pelo Senado Walter Pinheiro o Parecer nº 225, de 2018-PLEN/SF, em substituição às CMA, CCJ, CAE e CI, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-PLEN, que apresenta, e pelo desapensamento do PLS 556/2013 para ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
A votação da matéria é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 18/12/2018.
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 34-45 - DSF nº 155
Proferido pelo Senado Walter Pinheiro o Parecer nº 225, de 2018-PLEN/SF, em substituição às CMA, CCJ, CAE e CI, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-PLEN, que apresenta, e pelo desapensamento do PLS 556/2013 para ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
A votação da matéria é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 18/12/2018.
13/12/2018 Publicado no DSF Páginas 563-566 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto.
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF.
(O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)
13/12/2018 Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto.
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF.
(O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)
18/08/2017 Publicado no DSF Páginas 117
Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/08/2017 Publicado no DSF Páginas 140-155
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 118/2017-PLEN/SF, da CMA, relatora Senadora Ana Rita, favorável, com a Emenda nº 1-CMA;
- Parecer nº 65/2017-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição.
A matéria recebeu pareceres discordantes.
Tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98631
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, sobre a SUG 1/2013)
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, inciso I, RISF, a matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, para exame do mérito.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98610-98620
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, sobre a SUG 1/2013)
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, inciso I, RISF, a matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, para exame do mérito.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 556/2013 Senadora Ana Rita (PT/ES) CMA 09/12/2014 Aprovada - SF-CMA - 09/12/2014
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, TRIBUTOS, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE. ENERGIA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, RECURSOS HIDRICOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/12/2013
Despachos:
20/12/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
12/12/2018
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/08/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 27/06/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 09/12/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/08/2017 - 16/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h48
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O presente projeto retorna à tramitação autônoma e será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Aprovado Substitutivo ao PLS 484/2017, que tramitava em conjunto)
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 158
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/12/2018 às 16h41
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntadas às fls. 61 e 62, Requerimento 601, de 2018, de tramitação conjunta; e Requerimento 602, de 2018, de urgência, lidos e aprovados na Sessão Deliberativa do dia 12 de dezembro de 2018.
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência.
Votação, em turno único.
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Juntadas às fls. 30 e 31 do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2017; e às fls. 61 e 62 do Projeto de Lei do Senado 556, de 2013, o Requerimento 601, de 2018, de tramitação conjunta; e o Requerimento 602, de 2018, de urgência, lidos e aprovados na Sessão Deliberativa do dia 12 de dezembro de 2018.
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência.
Votação, em turno único.
13/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Proferido pelo Senado Walter Pinheiro o Parecer nº 225, de 2018-PLEN/SF, em substituição às CMA, CCJ, CAE e CI, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-PLEN, que apresenta, e pelo desapensamento do PLS 556/2013 para ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
A votação da matéria é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 18/12/2018.
Publicado no DSF Páginas 34-45 - DSF nº 155
Publicado no DSF Páginas 224-227 - DSF nº 155
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/12/2018 às 19h14
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2018 às 17h25
12/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto.
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF.
(O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)
Publicado no DSF Páginas 563-566 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 154
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/12/2018 às 20h27
17/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 117
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/08/2017 às 13h06
17/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/08/2017 às 12h50
09/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 10/08/2017 a 16/08/2017
08/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 118/2017-PLEN/SF, da CMA, relatora Senadora Ana Rita, favorável, com a Emenda nº 1-CMA;
- Parecer nº 65/2017-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição.
A matéria recebeu pareceres discordantes.
Tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 140-155
P.S 65/2017 - CAE
Avulso de parecer
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/08/2017 às 9h09
08/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA e do Parecer nº 65/2017-CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/08/2017 às 19h51
08/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Ciro Nogueira (relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho), que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao projeto.
Anexado parecer da comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/08/2017 às 16h16
03/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2017.
27/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2017.
11/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
06/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/07/2017.
04/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
29/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/07/2017.
27/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator "ad hoc" o senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do relatório, é solicitada vista pelo senador Telmário Mota. O vice-presidente da comissão no exercício da Presidência, senador Garibaldi Alves Filho, concede a vista, nos termos regimentais (art. 132, § 1º).
22/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/06/2017.
20/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
16/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/06/2017.
21/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 52-56).
Relatório Legislativo
27/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Ciro Nogueira relator da matéria.
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
12/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Ciro Nogueira relator da Matéria.
Ao Relator.
10/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.
09/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CAE.
09/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, na 28ª Reunião Extraordinária de 09.12.2014, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA.
Anexados o Parecer e a folha de votação (fls. 47 a 51)
Parecer
05/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/12/2014.
02/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
27/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/12/2014.
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/11/2014.
11/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a deliberação da Matéria é adiada.
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
04/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
12/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuida à Senadora Ana Rita, para relatar.
Ao gabinete da Relatora.
20/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 16:05.
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1579, de 2013-CDH, sobre a SUG 1/2013)
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, inciso I, RISF, a matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, para exame do mérito.
Publicado no DSF Páginas 98631
Publicado no DSF Páginas 98610-98620
Avulso inicial da matéria
20/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.