Sugestão n° 2, de 2013

Autoria
Jovem Senador Nathaly Moço, Jovem Senador Stefany Mambarú, Jovem Senador Jéssyca Gomes, Jovem Senador Lorenna Sardeiro, Jovem Senador André Castro
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Ensino Básico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
31/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 2/2013
Autor:
Jovem Senador Nathaly Moço, Jovem Senador Stefany Mambarú, Jovem Senador Jéssyca Gomes, Jovem Senador Lorenna Sardeiro, Jovem Senador André Castro
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Ensino Básico.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2013 Publicado no DSF Páginas 78308-78318
Leitura do Parecer nº 1216, de 2013 - CDH, Relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, que oferece.
************* Retificado em 19/11/2013*************
ONDE SE LÊ:
Leitura do Parecer nº 1216, de 2013 - CDH, Relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, que oferece.
LEIA-SE:
Leitura do Parecer nº 1216, de 2013 - CDH, Relator ad hoc Senador Paulo Davim, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, que oferece.
20/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11264
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que “Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal”, a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº s 02, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2013
Despacho:
19/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 06/06/2013 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 18/09/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/09/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, (LIBRAS), ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA.
31/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1216, de 2013 - CDH, Relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, que oferece.
************* Retificado em 19/11/2013*************
ONDE SE LÊ:
Leitura do Parecer nº 1216, de 2013 - CDH, Relator ad hoc Senador Paulo Paim, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, que oferece.
LEIA-SE:
Leitura do Parecer nº 1216, de 2013 - CDH, Relator ad hoc Senador Paulo Davim, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 449, de 2013, que oferece.
Publicado no DSF Páginas 78308-78318
P.S 1216/2013
31/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 69, legislação citada no Parecer.
25/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h28.
25/10/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei Parecer com lista de assinaturas, fls. 59 a 62, e Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH, com lista de assinaturas ao projeto, fls. 63 a 68.
À SSCLSF.
18/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Paulo Davim, Relator Ad Hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição desta CDH.
Parecer
30/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/09/2013.
15/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Sérgio Petecão, com Relatório favorável à Sugestão, para que passe a tramitar como proposição desta CDH.
Relatório Legislativo
14/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Sérgio Petecão.
06/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Cristovam Buarque para redistribuição.
01/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque.
19/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que “Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal”, a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº s 02, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 11264
19/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
14/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
13/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 59 (cinquenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:17