Sugestão n° 3, de 2013

Autoria
Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
10/09/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 3/2013
Autor:
Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2013 Publicado no DSF Páginas 62022-62027
Leitura do Parecer nº 995, de 2013-CDH, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2013.
Ao PLEG.
20/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11264
A Presidência comunica o encaminhamento da presente matéria, resultante do Projeto de Lei Senado Jovem nº 3, de 2013, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E, do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2013
Despacho:
19/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/08/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROFESSOR, MAGISTERIO, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO BASICA.
10/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 995, de 2013-CDH, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2013.
Ao PLEG.
Publicado no DSF Páginas 62022-62027
P.S 995/2013
10/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
Juntada, à fl. 43, legislação citada no parecer.
06/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h55.
13/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 3, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão.
Juntei Parecer, Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH e lista de assinaturas às fls. 33 a 42.
À SSCLSF.
Parecer
09/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2013.
03/07/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Eduardo Suplicy com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão
nº 3, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
01/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, Designa o Senador Eduardo Suplicy relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Eduardo Suplicy.
19/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o encaminhamento da presente matéria, resultante do Projeto de Lei Senado Jovem nº 3, de 2013, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 11264
19/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
14/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
13/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:02