Sugestão n° 3, de 2013
- Autoria
- Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 10/09/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
- Identificação:
- SUG 3/2013
- Autor:
- Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
- Data:
- 13/03/2013
- Descrição/Ementa
- Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/07/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Eduardo Suplicy com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 3, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 3, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 995/2013
- Data:
- 10/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 995, de 2013-CDH, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2013. Ao PLEG. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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11/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 62022-62027 | Leitura do Parecer nº 995, de 2013-CDH, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2013. Ao PLEG. |
20/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11264 | A Presidência comunica o encaminhamento da presente matéria, resultante do Projeto de Lei Senado Jovem nº 3, de 2013, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010. A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E, do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/2013
- Despacho:
- 19/03/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/08/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROFESSOR, MAGISTERIO, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO BASICA.
Matéria |
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PLS 364/2013 |
- 10/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 995, de 2013-CDH, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2013.
Ao PLEG. - Publicado no DSF Páginas 62022-62027
- P.S 995/2013
- 10/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH.
Juntada, à fl. 43, legislação citada no parecer.
- 06/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h55.
- 13/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 3, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão.
Juntei Parecer, Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH e lista de assinaturas às fls. 33 a 42.
À SSCLSF. - Parecer
- 09/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2013.
- 03/07/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Eduardo Suplicy com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão
nº 3, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. - Relatório Legislativo
- 01/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, Designa o Senador Eduardo Suplicy relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Eduardo Suplicy.
- 19/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 19/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o encaminhamento da presente matéria, resultante do Projeto de Lei Senado Jovem nº 3, de 2013, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E, do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 11264
- 19/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
- 14/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
- 13/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 13/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:02