Sugestão n° 4, de 2013

Autoria
Jovem Senador Fernando Alef, Jovem Senador Iara Gonçalves, Jovem Senador Karieli Silveira, Jovem Senador Layane Marinho, Jovem Senador Naiany Rodrigues
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Fixa diretrizes adicionais para a educação no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
08/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 4/2013
Autor:
Jovem Senador Fernando Alef, Jovem Senador Iara Gonçalves, Jovem Senador Karieli Silveira, Jovem Senador Layane Marinho, Jovem Senador Naiany Rodrigues
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Fixa diretrizes adicionais para a educação no Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2016 Publicado no DSF Páginas 586-590
Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2016-CDH, Relatora Senadora Regina Sousa, favorável, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 76/2016. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno, seguindo posteriormente à CE.
20/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11264
A Presidência comunica o encaminhamento da presente matéria, resultante do Projeto de Lei Senado Jovem nº 4, de 2013, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E, do Regimento Interno do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2013
Despacho:
19/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, FIXAÇÃO, DIRETRIZ, ACRESCIMO, EDUCAÇÃO, BRASIL.
08/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2016-CDH, Relatora Senadora Regina Sousa, favorável, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 76/2016. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno, seguindo posteriormente à CE.
Publicado no DSF Páginas 586-590
Avulso de parecer
08/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CDH.
07/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei de autoria da CDH e cópias da lista de presença, fls. 41 a 49.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
02/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer
Anexo
29/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/03/2016.
25/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Regina Sousa.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pela Senadora Angela Portela e a presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/04/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ângela Portela.
19/03/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o encaminhamento da presente matéria, resultante do Projeto de Lei Senado Jovem nº 4, de 2013, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 11264
19/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
14/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
13/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 41 (quarenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:06