Projeto de Lei do Senado n° 76, de 2016

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/04/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
Texto inicial - PLS 76/2016
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/03/2016
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/08/2016
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido às 16h47 o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido às 18h35 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
10/10/2017
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 53/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
17/10/2017
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substi... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 254/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
17/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54
Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2016, uma vez instruído pela CE, aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2016, uma vez instruído pela CE, aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno.
18/10/2017 Publicado no DSF Páginas 118-126
Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Pedro Chaves, favorável, nos termos da Emenda nº1-CE (Substitutivo).
19/03/2016 Publicado no DSF Páginas 57
Encerrou-se o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CE.
09/03/2016 Publicado no DSF Páginas 88
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 149, de 2016 - CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2013)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno, seguindo posteriormente à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 76/2016 Senador Pedro Chaves (PSC/MS) CE 17/10/2017 Aprovada - SF-CE - 17/10/2017

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
08/03/2016
Despacho:
08/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 24/05/2016 - Redistribuição)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 17/10/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/03/2016 - 16/03/2016: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO, PROFESSOR, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO BASICA, PROMOÇÃO, INCENTIVO, PERMANENCIA, CARREIRA.
25/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2016, uma vez instruído pela CE, aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 254/2023
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
17/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Pedro Chaves, favorável, nos termos da Emenda nº1-CE (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 118-126
17/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 53, de 2017, da CE.
17/10/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF.
17/10/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
P.S 53/2017 - CE
13/10/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/10/2017.
10/10/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
27/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Pedro Chaves, para reexame do Relatório.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
15/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
14/09/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Chaves sem alteração no Relatório. Matéria pronta para Pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com voto favorável ao Projeto.
23/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Pedro Chaves, para reexame do Relatório.
22/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
08/08/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h35 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
09/06/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Aloysio Nunes Ferreira deixar de compor esta Comissão em 07/03/2017.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria é encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para reexame do Relatório.
************* Retificado em 18/10/2016*************
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
04/10/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.
13/09/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/09/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
26/08/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h47 o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
24/05/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
18/03/2016
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 57
18/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 10/03/2016 a 16/03/2016.
08/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 149, de 2016 - CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2013)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno, seguindo posteriormente à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 88
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2024 17:28