Sugestão n° 5, de 2013
- Autoria
- Jovem Senador Angélica Mendes, Jovem Senador Diêgo Sousa, Jovem Senador Brenna Bittencourt, Jovem Senador Daniel Garcia
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 24/11/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 5/2013
- Autor:
- Jovem Senador Angélica Mendes, Jovem Senador Diêgo Sousa, Jovem Senador Brenna Bittencourt, Jovem Senador Daniel Garcia
- Data:
- 13/03/2013
- Descrição/Ementa
- Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/12/2014
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Ricardo Ferraço com relatório concluindo pela admissibilidade da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado que Apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 23/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador João Capiberibe com voto pela aprovação da Sugestão, no forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 105ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1074, de 2015 - CDH
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 747, de 2015, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista do Parecer
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 105ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 347-351 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 747, de 2015, que apresenta. |
| 20/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11264 | A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão. A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 19/03/2013************* A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2012. A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/2013
- Despacho:
- 19/03/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador João Capiberibe (encerrado em 11/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, ROYALTIES, PETROLEO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PROFISSIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 24/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 747, de 2015, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 347-351
- Avulso de parecer
- 23/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH.
- 23/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer, cópia da lista de presença e o Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH, fls. 45 a 52.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
- 11/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 105ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- Parecer
- Anexo
- 09/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/11/2015.
- 23/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador João Capiberibe com voto pela aprovação da Sugestão, no forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Capiberibe.
- 22/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 18/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Ricardo Ferraço com relatório concluindo pela admissibilidade da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado que Apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
- 19/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 19/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 19/03/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 11264
- 19/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
- 14/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
- 13/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 13/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:09
