Autoria: Programa Jovem Senador

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
24/11/2015 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Último estado:
24/11/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:20

Identificação:
SUG 5/2013
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
18/12/2014
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
18/12/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Ricardo Ferraço com relatório concluindo pela admissibilidade da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado que Apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
23/10/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador João Capiberibe com voto pela aprovação da Sugestão, no forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Anexo
Data:
11/11/2015
Descrição/Ementa
Lista do Parecer
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1074, de 2015 - CDH
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 747, de 2015, que apresenta.
Identificação:
SUG 5/2013
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
18/12/2014
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
18/12/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Ricardo Ferraço com relatório concluindo pela admissibilidade da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado que Apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
23/10/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador João Capiberibe com voto pela aprovação da Sugestão, no forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1074, de 2015 - CDH
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 747, de 2015, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2015 Publicado no DSF Páginas 347-351
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 747, de 2015, que apresenta.
20/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11264
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 19/03/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, ROYALTIES, PETROLEO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PROFISSIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2013
Despacho:
19/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 11/11/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
24/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 747, de 2015, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 347-351
Avulso de parecer
23/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/11/2015 às 16h30
23/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Parecer, cópia da lista de presença e o Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH, fls. 45 a 52.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 23/11/2015 às 14h01
11/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 105ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer
Anexo
09/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/11/2015.
23/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador João Capiberibe com voto pela aprovação da Sugestão, no forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Capiberibe.
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
18/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Ricardo Ferraço com relatório concluindo pela admissibilidade da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado que Apresenta.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
19/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 19/03/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 11264
19/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
14/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
13/03/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).