Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.

Explicação da Ementa:
Destina 80% dos recursos dos royalties e das participações decorrentes da exploração petrolífera para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à melhoria da educação pública básica, incluindo o ensino profissional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/01/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
31/01/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:51

Identificação:
Texto inicial - PLS 747/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, sobre a Sugestão nº 05, de 2013) Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
27/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h09 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
31/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h06 o Relatório reformulado do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 747/2015
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
03/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntada, às 12h, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Cristovam Buarque. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Relator, Senador Romário, para relatar. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015. Matéria incluída na pauta da Reunião.
Identificação:
EMENDA 2 / CE - PLS 747/2015
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
06/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
O Senador Cristovam Buarque retira a Emenda nº 1 e apresenta a Emenda nº 2. Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda nº 2 ao Gabinete do Senador Romário, para emitir relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
07/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Fátima Bezerra, Vice-Presidente da Comissão. Durante a discussão, o Senador Romário reformula seu Relatório e apresenta voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de autoria do Senador Cristovam Buarque. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CE.
Identificação:
Anexo
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Fátima Bezerra, Vice-Presidente da Comissão. Durante a discussão, o Senador Romário reformula seu Relatório e apresenta voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de autoria do Senador Cristovam Buarque. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 72-76).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 77-79).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 114/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
21/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, lido pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 3-CAE (substitutivo). Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 203/2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 203, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Romário, favorável acolhendo a Emenda nº 2-CE. - Parecer nº 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator senador Cristovam Buarque, favorável, com a emenda nº 3-CAE (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Identificação:
Texto inicial - PLS 747/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, sobre a Sugestão nº 05, de 2013) Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
27/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h09 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
31/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h06 o Relatório reformulado do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
07/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Fátima Bezerra, Vice-Presidente da Comissão. Durante a discussão, o Senador Romário reformula seu Relatório e apresenta voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de autoria do Senador Cristovam Buarque. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
19/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 72-76).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
11/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 77-79).
Identificação:
P.S 114/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
21/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, lido pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 3-CAE (substitutivo). Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
21/11/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 203/2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 203, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Romário, favorável acolhendo a Emenda nº 2-CE. - Parecer nº 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator senador Cristovam Buarque, favorável, com a emenda nº 3-CAE (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2017 Publicado no DSF Páginas 269
Encerrou-se, no dia 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
22/11/2017 Publicado no DSF Páginas 176-191
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 203, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Romário, favorável acolhendo a Emenda nº 2-CE.
- Parecer nº 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator senador Cristovam Buarque, favorável, com a emenda nº 3-CAE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
25/11/2015 Publicado no DSF Páginas 351-353
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, sobre a Sugestão nº 05, de 2013)
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 747/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CE 03/06/2016 Retirada pelo Autor - SF-CE - 06/06/2016
EMENDA 2 / CE - PLS 747/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CE 06/06/2016 Aprovada - SF-CE - 07/06/2016
EMENDA 3 / CAE - PLS 747/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CAE 21/11/2017 Aprovada - SF-CAE - 21/11/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PROFISSIONAL, CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Data de Leitura:
24/11/2015
Despacho:
24/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/11/2017 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 07/06/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/11/2017 - 29/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
30/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 29 de novembro o prazo para apresentação de emendas da presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 269
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/11/2017 às 14h35
30/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/11/2017 às 13h52
22/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 23/11/2017 a 29/11/2017
21/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 203, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Romário, favorável acolhendo a Emenda nº 2-CE.
- Parecer nº 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator senador Cristovam Buarque, favorável, com a emenda nº 3-CAE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 176-191
Avulso de parecer
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/11/2017 às 8h02
21/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE e do Parecer nº 114, de 2017, da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/11/2017 às 18h57
21/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, lido pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 3-CAE (substitutivo).
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
P.S 114/2017 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/11/2017 às 17h10
14/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2017.
07/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
03/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/11/2017.
25/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/10/2017.
24/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/10/2017.
17/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2017.
11/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 77-79).
Relatório Legislativo
04/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
29/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/10/2017.
19/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 72-76).
Relatório Legislativo
07/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Cristovam Buarque relator da matéria.
14/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 14/06/2016 às 17h00
07/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Fátima Bezerra, Vice-Presidente da Comissão.
Durante a discussão, o Senador Romário reformula seu Relatório e apresenta voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2-CE.
Parecer
Anexo
06/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Senador Cristovam Buarque retira a Emenda nº 1 e apresenta a Emenda nº 2.
Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda nº 2 ao Gabinete do Senador Romário, para emitir relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
EMENDA 2 / CE - PLS 747/2015
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntada, às 12h, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Encaminhada cópia do avulso eletrônico da Emenda ao Gabinete do Relator, Senador Romário, para relatar. Autos do processado na Secretaria da Comissão, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
Matéria incluída na pauta da Reunião.
EMENDA 1 - PLS 747/2015
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
31/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido às 11h06 o Relatório reformulado do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
27/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2016.
27/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h09 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1074, de 2015 - CDH, sobre a Sugestão nº 05, de 2013)
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 351-353
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/11/2015 às 18h31