Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 69, de 2011

Autoria
Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-07 às 00:09

Identificação:
RRA 69/2011
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
20/10/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/10/2011
Descrição/Ementa
Apreciação conjunta CRA/CCT (art. 113 - RISF)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Luiz Henrique e Ana Amélia (RRA 69/2011). Será cumprida a deliberação da Comissão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
20/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Luiz Henrique e Ana Amélia (RRA 69/2011).
Será cumprida a deliberação da Comissão.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:43