Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 14, de 2013

Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102-A, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater a suspensão e a extinção de vôos nos Estados de Mato Grosso do Sul, Acre e Espírito Santos. Para tanto, solicitam a convocação das autoridades e dirigentes nominados abaixo: - Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor – Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; - Dr. Marco Antônio Bologna – Presidente da TAM Airlines; - Dr. Paulo Sérgio Kakinoff – Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 19:44

Identificação:
RMA 14/2013
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
02/04/2013
Descrição/Ementa
Requerem nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102-A, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater a suspensão e a extinção de vôos nos Estados de Mato Grosso do Sul, Acre e Espírito Santos. Para tanto, solicitam a convocação das autoridades e dirigentes nominados abaixo: - Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor – Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; - Dr. Marco Antônio Bologna – Presidente da TAM Airlines; - Dr. Paulo Sérgio Kakinoff – Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes.
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/04/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento. Fica adiada a votação para a próxima Reunião desta Comissão. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ASSUNTO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO, VOO, (MTS), (AC), (ES), EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO.
09/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, o Requerimento é RETIRADO de Pauta a pedido do autor.
05/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/04/2013.
02/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
Fica adiada a votação para a próxima Reunião desta Comissão.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:51