Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 23, de 2013

Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o tema “Desoneração do Transporte Público”, bem como para instrução do PLC 310 de 2009, que “institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes”, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP); representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Fazenda; representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP); e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Opine sobre esta matéria
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-26 às 12:36
Identificação:
RQE 23/2013
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
09/04/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o tema “Desoneração do Transporte Público”, bem como para instrução do PLC 310 de 2009, que “institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes”, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP); representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Fazenda; representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP); e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 23/2013, de iniciativa própria e do Senador Acir Gurgacz. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, TRANSPORTE. PROJETO DE LEI, TRANSPORTE COLETIVO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, BENEFICIO FISCAL.
23/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 22/4/2013, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Nazareno Afonso, Chefe do Escritório em Brasília da Associação Nacional dos Transportes Públicos - ANTP; Sr. Marcos Bicalho dos Santos, Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; Sr. José Fortunati, Prefeito do Município de Porto Alegre; Sr. Júlio Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Sr. Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Sr. Carlos Zarattini, Deputado Federal, representando a Frente Parlamentar do Transporte Público; e Sr. Luis Antonio Festino, Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
16/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 23/2013-CAE.
Requerimento.
11/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/04/2013.
09/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 23/2013, de iniciativa própria e do Senador Acir Gurgacz.
RQE 23/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05