Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2013
- Autoria
- Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Fazenda - MF; Presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Presidente do Banco do Brasil - BB; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE; Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC; e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 11/2013
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Fazenda - MF; Presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Presidente do Banco do Brasil - BB; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE; Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC; e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/04/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (renegociação das dívidas - estiagem na Região Nordeste)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Benedito de Lira e Kátia Abreu (RRA 15/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. ************* Retifi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/05/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da Audiência Pública (Endividamento Produtores Rurais do Nordeste)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, realizada no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA PECUARIA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, DEBITOS, PRODUTOR RURAL, PREJUIZO, SECA, REGIÃO NORDESTE.
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/05/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, realizada no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada para debater o Endividamento dos Produtores Rurais do Nordeste, com a participação do Sr. WILSON VAZ DE ARAÚJO - Diretor do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura (representante do Sr. Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); do Sr. JENNER GUIMARÃES DO RÊGO - Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional; do Sr. JOÃO LUIZ GUADAGNIN - Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Sr. EDILSON SILVA FERREIRA - Superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A; do Sr. HENRIQUE JORGE TINOCO DE AGUIAR - Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste — SUDENE; do Sr. MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA; da Sra. ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS - Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil — CNA.
- Anexo
- 11/04/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Benedito de Lira e Kátia Abreu (RRA 15/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
************* Retificado em 11/04/2013*************
Na 6ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Benedito de Lira e Kátia Abreu (RRA 11/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47