Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 3, de 2013
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMC 3/2013
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/04/2013
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MARCO REGULATORIO, SISTEMA NACIONAL, REDUÇÃO, EMISSÃO, COMBATE, GAS, GAS CARBONICO, PRODUTO POLUENTE, EFEITO ESTUFA, AQUECIMENTO GLOBAL, DESMATAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, RECURSOS FLORESTAIS. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
- 23/04/2013
- CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35
