Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/04/2013 - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 20:42

Identificação:
RMC 3/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/04/2013
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
RMC 3/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/04/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MARCO REGULATORIO, SISTEMA NACIONAL, REDUÇÃO, EMISSÃO, COMBATE, GAS, GAS CARBONICO, PRODUTO POLUENTE, EFEITO ESTUFA, AQUECIMENTO GLOBAL, DESMATAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, RECURSOS FLORESTAIS. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
23/04/2013
CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.