Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 24, de 2013
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; e do Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 24/2013
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avaliação das linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; e do Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/05/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA (linhas de crédito para agricultura)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 24/2013). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/06/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (linhas de crédito / Plano Safra 2013/2014)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2013-CRA (RRA nº 24/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz; Requerimento nº 32, de 2013-CRA (RRA nº 32/2013), ap... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CREDITO, AGRICULTURA. PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, PLANO, SAFRA, ANO, 2013, 2014, AGRICULTURA FAMILIAR, DIFICULDADE, OBSTACULO. ALTERAÇÃO, ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO, (PRONAF), SIMPLIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, APTIDÃO.
- 27/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2013-CRA (RRA nº 24/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz; Requerimento nº 32, de 2013-CRA (RRA nº 32/2013), aprovado em 20/06/2013, de autoria dos Senadores Sérgio Souza e Jayme Campos; Requerimento nº 33, de 2013-CRA (RRA nº 33/2013), aprovado em 20/06/2013, de autoria do Senador Jayme Campos; e Requerimento nº 35, de 2013-CRA (RRA nº 35/2013), aprovado em 27/06/2013, de autoria do Senador Jayme Campos; a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avaliar as linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil - BB.
- Anexo
- 16/05/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 24/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:06