Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 32, de 2013
- Autoria
- Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 32/2013
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do convite ao Sr. Gilson Bittencourt para participação da Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 24/2013, aprovado nesta CRA, em 16/05/2013, por perda do objeto, tendo em vista que o Plano Safra para o biênio 2013/2014 já foi lançado e já tratou adequadamente da questão da armazenagem no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/06/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA (Plano Safra).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Sérgio Souza e Jayme Campos (RRA 32/2013). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/06/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (linhas de crédito / Plano Safra 2013/2014)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2013-CRA (RRA nº 24/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz; Requerimento nº 32, de 2013-CRA (RRA nº 32/2013), ap... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, ADITAMENTO, EXCLUSÃO, RETIRADA, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CREDITO, AGRICULTURA. PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, PLANO, SAFRA, ANO, 2013, 2014, AGRICULTURA FAMILIAR, DIFICULDADE, OBSTACULO. ALTERAÇÃO, ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO, (PRONAF), SIMPLIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, APTIDÃO.
- 27/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/06/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 24, de 2013-CRA (RRA nº 24/2013), aprovado em 16/05/2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz; Requerimento nº 32, de 2013-CRA (RRA nº 32/2013), aprovado em 20/06/2013, de autoria dos Senadores Sérgio Souza e Jayme Campos; Requerimento nº 33, de 2013-CRA (RRA nº 33/2013), aprovado em 20/06/2013, de autoria do Senador Jayme Campos; e Requerimento nº 35, de 2013-CRA (RRA nº 35/2013), aprovado em 27/06/2013, de autoria do Senador Jayme Campos; a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de avaliar as linhas de créditos disponíveis para agricultura, principais proposições e alterações para o Plano Safra 2013/2014, e entraves existentes para a concessão e aplicação, bem como as possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com a presença do Sr. Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil - BB.
- Anexo
- 20/06/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Sérgio Souza e Jayme Campos (RRA 32/2013).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:15