Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 4, de 2013
- Autoria
- Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre a “DESTINAÇÃO E LICITAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. João Batista de Rezende – Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL - Sr. Nelson Breve – Diretor Presidente da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC - Sr. General de Divisão Antonino dos Santos Guerra Neto – Comandante do CENTRO DE COMUNICAÇÃO E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO – CCOMGEX - Sr. Daniel Slaviero – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT - Sr. Antonio Carlos Valente – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL - Sr. Adilson Pontes Malta – Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE TELEVISÃO – SET
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/07/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 4/2013
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre a “DESTINAÇÃO E LICITAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. João Batista de Rezende – Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL - Sr. Nelson Breve – Diretor Presidente da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC - Sr. General de Divisão Antonino dos Santos Guerra Neto – Comandante do CENTRO DE COMUNICAÇÃO E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO – CCOMGEX - Sr. Daniel Slaviero – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT - Sr. Antonio Carlos Valente – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL - Sr. Adilson Pontes Malta – Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE TELEVISÃO – SET
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/05/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DESTINAÇÃO, LICITAÇÃO, FAIXA, FREQUENCIA, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, TRANSFERENCIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONE CELULAR, (INTERNET).
- 09/07/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Paulo Ricardo Balduíno, Diretor de Planejamento e Uso do Espectro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Walter Vieira Ceneviva, Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA; Olímpio José Franco, Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET; José Eduardo Castro de Macedo, Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação - EBC; e Antonino dos Santos Guerra, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB.
- 23/05/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.