Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 23, de 2013

Autoria
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel e poderes de investigação do Ministério Público, com a presença dos seguintes convidados: Procurador Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos; Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-02-26 às 11:43

Identificação:
RQJ 23/2013
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
29/05/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel e poderes de investigação do Ministério Público, com a presença dos seguintes convidados: Procurador Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos; Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, FUNÇÃO, PODER, INVESTIGAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.
29/05/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 29/5/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 23/2013, de iniciativa do Senador Cássio Cunha Lima.
A Comissão aprova o Requerimento nº 23/2013-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05