Requerimento n° 554, de 2013

Autoria
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre as condições para o trabalho garantidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-06-30 às 08:37
Identificação:
RQS 554/2013
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Data:
29/05/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre as condições para o trabalho garantidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2013 Publicado no DSF Páginas 49788
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 454, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 26 de julho de 2013, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40126
Leitura do Parecer nº 585, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40100-40104
Leitura do Parecer nº 585, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
30/05/2013 Publicado no DSF Páginas 31353-31354
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM
Tramitação encerrada
Despacho:
29/05/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), (MCT), CONDIÇÕES DE TRABALHO, MEMBROS, COMISSÃO TECNICA, (CTNBIO).
05/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 454, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 26 de julho de 2013, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49788
01/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1713/2013-SF, de 1º de agosto de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fls. 20 a 23).
Ao Plenário para conhecimento.
26/07/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 454/MCTI, de 26 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 19).
26/07/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
28/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.491, de 28/06/13, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando informações(fls. 09 a 16).
27/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:45 hs.
26/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 585, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 40100-40104
Publicado no DSF Páginas 40126
P.S 585/2013
25/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 09ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
20/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 6v).
Relatório Legislativo
03/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
31/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM
Publicado no DSF Páginas 31353-31354
Avulso inicial da matéria
29/05/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:51