Requerimento n° 554, de 2013
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre as condições para o trabalho garantidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/07/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 554/2013
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 29/05/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre as condições para o trabalho garantidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 20/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação (fls. 3 a 5). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 6v). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/06/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 09ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 585/2013
- Data:
- 26/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 585, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deli... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 49788 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 454, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 26 de julho de 2013, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. Ao Arquivo. |
27/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 40126 | Leitura do Parecer nº 585, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
27/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 40100-40104 | Leitura do Parecer nº 585, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
30/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 31353-31354 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 29/05/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), (MCT), CONDIÇÕES DE TRABALHO, MEMBROS, COMISSÃO TECNICA, (CTNBIO).
- 05/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 454, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 26 de julho de 2013, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49788
- 01/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1713/2013-SF, de 1º de agosto de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fls. 20 a 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/07/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 454/MCTI, de 26 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 19).
- 26/07/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 28/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.491, de 28/06/13, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando informações(fls. 09 a 16).
- 27/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:45 hs.
- 26/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 585, de 2013 - Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de junho de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 40100-40104
- Publicado no DSF Páginas 40126
- P.S 585/2013
- 25/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 09ª Reunião, no dia 25.06.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 20/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 6v). - Relatório Legislativo
- 03/06/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 31/05/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM - Publicado no DSF Páginas 31353-31354
- Avulso inicial da matéria
- 29/05/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:51