Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2013

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-12-30 às 09:48
Identificação:
RDH 44/2013
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
13/06/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, OBRIGATORIEDADE, INTERNAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, DEPENDENTE, DEPENDENCIA QUIMICA, FARMACODEPENDENCIA, DROGA, ENTORPECENTE, TOXICO.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
13/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 44-CDH, de 2013, de autoria do Senador Humberto Costa e Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30