Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2013
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 44/2013
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, OBRIGATORIEDADE, INTERNAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, DEPENDENTE, DEPENDENCIA QUIMICA, FARMACODEPENDENCIA, DROGA, ENTORPECENTE, TOXICO.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
- 13/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 44-CDH, de 2013, de autoria do Senador Humberto Costa e Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:30