Sugestão n° 9, de 2013

Autoria
Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
20/12/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 9/2013
Autor:
Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
Data:
20/06/2013
Descrição/Ementa
Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98653
Leitura do Parecer nº 1581, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2013, que apresenta.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98636-98647
Leitura do Parecer nº 1581, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2013, que apresenta.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 20/11/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, FEDERAÇÃO SINDICAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, IDOSO, (RS), SUGESTÃO, NORMA JURIDICA, REAJUSTE, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA, PENSÃO, RECUPERAÇÃO, PODER AQUISITIVO.
20/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1581, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2013, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 98636-98647
Publicado no DSF Páginas 98653
P.S 1581/2013
19/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 50, legislação citada no Parecer.
19/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 09h45.
18/12/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei Parecer, Projeto de Lei de autoria da CDH e Listas de assinaturas, fls. 39 a 49.
À SSCLSF.
20/11/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 9, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria desta Comissão.
Parecer
18/11/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/11/2013.
24/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Paulo Paim, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 9, de 2013, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
27/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
20/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
20/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44