Sugestão n° 9, de 2013
- Autoria
- Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 20/12/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
- Identificação:
- SUG 9/2013
- Autor:
- Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2013
- Descrição/Ementa
- Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Paulo Paim, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 9, de 2013, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/11/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 9, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1581/2013
- Data:
- 20/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1581, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2013, que apresenta. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98653 | Leitura do Parecer nº 1581, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2013, que apresenta. |
19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98636-98647 | Leitura do Parecer nº 1581, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2013, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 20/11/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, FEDERAÇÃO SINDICAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, IDOSO, (RS), SUGESTÃO, NORMA JURIDICA, REAJUSTE, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA, PENSÃO, RECUPERAÇÃO, PODER AQUISITIVO.
Matéria |
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PLS 558/2013 |
- 20/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1581, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2013, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 98636-98647
- Publicado no DSF Páginas 98653
- P.S 1581/2013
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 50, legislação citada no Parecer.
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 09h45.
- 18/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei Parecer, Projeto de Lei de autoria da CDH e Listas de assinaturas, fls. 39 a 49.
À SSCLSF.
- 20/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 9, de 2013, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria desta Comissão.
- Parecer
- 18/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/11/2013.
- 24/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Paulo Paim, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 9, de 2013, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 20/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 20/06/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44