Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 146, de 2013

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 783/2012
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Cunha
Último local:
04/03/2022 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
23/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2023-06-01 às 06:21

Identificação:
Autógrafo - PDS 146/2013
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
11/09/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações, para a devida apuração da denúncia, e pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335, inciso II, do Regi... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 55/2019 - CCT - Relatório Preliminar
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório ad hoc do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Mini... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Matéria pronta para a pauta na C... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/03/2020
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 479, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida resposta ao Requerimento nº 479, de 2019, de Informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/09/2020 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
18/02/2020 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
01/06/2019 Publicado no DSF Páginas 51-58 - DSF nº 80
Apresentação do Requerimento nº 479, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 441-447 - DSF nº 78
Na 14ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório ad hoc do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 193-194
Aprovado o Requerimento da CCT, que solicita o sobrestamento da tramitação da presente matéria, para aguardar resultado de diligência.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/06/2014 Publicado no DSF Páginas 47
Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2014 - CCT, Relatora Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações, para devida apuração e tomada de providências cabíveis relativa à denúnica formulada contra o ato que outorga autorização à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 650, de 2014, de sobrestamento do presente projeto, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
12/06/2014 Publicado no DSF Páginas 42-47
Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2014 - CCT, Relatora Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações, para devida apuração e tomada de providências cabíveis relativa à denúnica formulada contra o ato que outorga autorização à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 650, de 2014, de sobrestamento do presente projeto, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/07/2013 Publicado no DSF Páginas 41323
A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
À CCT.
02/07/2013 Publicado no DSF Páginas 41307-41311
A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
À CCT.
Outros Números:
CN MSG 104/2012
Data de Leitura:
01/07/2013
Despacho:
01/07/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 03/06/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Rodrigo Cunha
  • Senador Styvenson Valentim (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/07/2013 - 09/07/2013: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, ENTIDADE, AUSENCIA, LUCRO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, CAMAÇARI, (BA).
23/03/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
02/02/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/03/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Angelo Coronel, para prosseguimento da tramitação.
25/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.
24/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
26/03/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 479, de 2019, de Informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
25/03/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
13/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 479/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
03/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 479, de 2019, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
31/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 479, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 51-58 - DSF nº 80
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhada do processado a folha nº 200, correspondente ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
29/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório ad hoc do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 441-447 - DSF nº 78
P.S 55/2019 - CCT - Relatório Preliminar
27/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/05/2019.
15/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
28/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
27/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018)
Devido ao prolongado decurso de tempo desde a aprovação do Requerimento nº 650, de 2014, que solicitava o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 146,de 2013, a Presidência determina o retorno do projeto à CCT para reexame.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada, aguardando manifestação do Ministério das Comunicações.
03/02/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado cópia do OF.SF Nº 25/2016, encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, em razão da recomendação constante na folha 193. À Secretaria Legislativa do Senado.
28/01/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para comunicação ao Ministério.
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Mesa.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Aprovado o Requerimento da CCT, que solicita o sobrestamento da tramitação da presente matéria, para aguardar resultado de diligência.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 193-194
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inlcusão em ordem do dia do Requerimento nº 650, de 2014, de iniciativa da CCT, de sobrestamento de tramitação da matéria.
Votação, em turno único.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inlcusão em ordem do dia do Requerimento nº 650, de 2014, de iniciativa da CCT, de sobrestamento de tramitação da matéria.
Votação, em turno único.
11/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2014 - CCT, Relatora Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações, para devida apuração e tomada de providências cabíveis relativa à denúnica formulada contra o ato que outorga autorização à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 650, de 2014, de sobrestamento do presente projeto, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47
Publicado no DSF Páginas 42-47
P.S 593/2014
05/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
05/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h10.
04/06/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido à SCLSF para prosseguimento da tramitação.
03/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCT para ajustes no parecer.
03/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 17h07.
03/06/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações de denúncia formulada e pelo sobrestamento da matéria.
à SCLSF para as devidas providências.
Parecer
29/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/06/2014.
20/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
16/05/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 20/05/2014.
15/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações, para a devida apuração da denúncia, e pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para aguardar os resultados da referida diligência, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
15/10/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada às fls. 163 a 187, correspondência, encaminhada pelo Senhor Manoel Alves de Jesus, da cidade de Camaçarí - BA, recebida nesta Comissão.
Anexado às fls. 160 a 162, o relatório oferecido.
Ao Gabinete da relatora, Senadora Lídice da Mata.
11/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
14/08/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Lídice da Mata, para relatar.
10/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
01/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/07/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
01/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 41307-41311
Publicado no DSF Páginas 41323
Avulso inicial da matéria
28/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício nº 199/13/PS-GSE, de 27/06/2013, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 783/2012, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 154. Anexei a este processado as folhas 155 a 158.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 24/03/2023 11:20