A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

Apresentação do Requerimento nº 479, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.

Na 14ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório ad hoc do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Aprovado o Requerimento da CCT, que solicita o sobrestamento da tramitação da presente matéria, para aguardar resultado de diligência.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2014 - CCT, Relatora Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações, para devida apuração e tomada de providências cabíveis relativa à denúnica formulada contra o ato que outorga autorização à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 650, de 2014, de sobrestamento do presente projeto, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 593, de 2014 - CCT, Relatora Senadora Lídice da Mata, concluindo pelo encaminhamento ao Ministério das Comunicações, para devida apuração e tomada de providências cabíveis relativa à denúnica formulada contra o ato que outorga autorização à Associação Felizcidade para executar serviço de radiodifusão comunitária; e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 650, de 2014, de sobrestamento do presente projeto, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF.
O Requerimento apresentado será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
À CCT.

A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
À CCT.