Requerimento n° 479, de 2019

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/03/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 479/2019
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 55, de 2019 - CCT) À CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 158/2020 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Relatório apresentado na 1° reunião da Comissão Diretora de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 479, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 167/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Requerimento de Informação n° 479, 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 167, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6) | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/03/2020
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 479, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado e encaminhado, via SIGAD nº 00100.034928/2020-11, o Ofício nº 10006/MCTIC, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações à Comissão requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2020 Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 43
Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Publicação no DSF de 14/05/2020)
18/02/2020 Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 9
Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/02/2020 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
(A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF)
01/06/2019 Publicado no DSF Páginas 51-58 - DSF nº 80
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 55, de 2019 - CCT)
À CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/2019
Despacho:
31/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CAMAÇARI (BA)
11/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Publicação no DSF de 14/05/2020)
Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 43
26/03/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado e encaminhado, via SIGAD nº 00100.034928/2020-11, o Ofício nº 10006/MCTIC, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações à Comissão requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
24/03/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Encaminhado a pedido.
À COAME
27/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 167, de 20/02/20, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 6)
OFSF 167/2020
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
(A matéria a que se refere o presente requerimento de informação fica sobrestada, nos termos do art. 216, IV, do RISF)
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
13/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 9
P.S 158/2020 - CDIR
12/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
12/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
03/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 146, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
31/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 55, de 2019 - CCT)
À CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 51-58 - DSF nº 80
Avulso inicial da matéria
31/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº86, em 31/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:29