Ofício "S" n° 31, de 2013
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/08/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 31/2013
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 04/07/2013
- Descrição/Ementa
- Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Vital do Rêgo. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 695/2013
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 695, de 2013 - CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 695/2013
- Data:
- 11/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 695, de 2013 - CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 07/08/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 51820-51822 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 695, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 7, Total 60. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP. |
| 12/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46331-46334 | Leitura do Parecer nº 695, de 2013 - CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável. À SCLSF. |
| 05/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 42919-42922 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2013
- Despacho:
- 04/07/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 11/07/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CIDADÃO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNMP), BIENIO, ANO, 2013, 2015.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 7; Abst.: 0; Total: 60. )
| Matéria |
|---|
| OFS 57/2015 |
- 24/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 12/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 154 (Seção II), de 12/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, durante o biênio 2013-2015.
Ao Arquivo.
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1747 de 07/08/134, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 142/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 7 de agosto do corrente ano (fls. 112 a 113).
************* Retificado em 08/08/2013*************
Onde se Lê... "07/08/134"...
Leia-se: ... "07/08/13"...
- 08/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:55 hs.
- 07/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 695, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 7, Total 60.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 51820-51822
- Votações nominais:
- 07/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 11/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 695, de 2013 - CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46331-46334
- P.S 695/2013
- P.S 695/2013
- 11/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h32.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 11/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, pela unanimidade, com 19 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques, Blairo Maggi, Alvaro Dias, Mozarildo Cavalcante, Antonio Carlos Valadares e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Vital do Rêgo.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 09/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 1, e submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Vital do Rêgo aos Senadores membros da Comissão.
************* Retificado em 09/07/2013*************
Onde se lê "item extrapauta nº 1", leia-se "item extrapauta nº 2".
- 09/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Vital do Rêgo.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo.
(Art. 129 do RISF).
- 05/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 11 horas e 17 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 42919-42922
- Avulso inicial da matéria
- 04/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:13