Ofício "S" n° 57, de 2015

Autoria
Líderes Partidários e outros
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Indicação do Sr. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP, na forma do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/08/2015 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 07:42
Identificação:
OFS 57/2015
Autor:
Líderes Partidários e outros.
Data:
05/05/2015
Descrição/Ementa
Indicação do Sr. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP, na forma do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, às 11h. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para exercer o cargo de... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da indicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para exercer o cargo de... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
04/08/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 305, de 2015

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 126-132
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54; tendo usado da palavra o Senador Eduardo Amorim.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Fica prejudicado o OFS 56/2011.
19/06/2015 Publicado no DSF Páginas 16-22
Encaminhado à publicação o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da indicação.
06/05/2015 Publicado no DSF Páginas 160-171
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
04/08/2015 Votação do Parecer nº 305, de 2015, referente à recondução do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho ao Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 103-A da Constituição Federal. Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/2015
Despacho:
05/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 17/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, RECONDUÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNMP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 01; Abst.: 01; Total: 54.)
Matéria
OFS 31/2013
13/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
11/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 152 (Seção II), de 11/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao Arquivo.
05/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1004, de 05/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 137/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, para recondução ao Cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público (fls. 47 a 48).
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54; tendo usado da palavra o Senador Eduardo Amorim.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Fica prejudicado o OFS 56/2011.
Publicado no DSF Páginas 126-132
Votações nominais:
18/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
18/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da indicação.
Publicado no DSF Páginas 16-22
Avulso de parecer
17/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
17/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Aécio Neves, Jader Barbalho, Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, José Agripino, Omar Aziz, Antonio Carlos Valadares, Blairo Maggi, Valdir Raupp, Raimundo Lira, Lindbergh Farias, Antonio Anastasia, Alvaro Dias, José Pimentel, Randolfe Rodrigues, as Senadoras Rose de Freitas e Simone Tebet, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Anexo
Parecer
12/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/06/2015.
03/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 21. O Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
03/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, às 11h. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
26/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às fls. 23 a 37, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 11h15. Matéria aguardando distribuição.
05/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 160-171
Avulso inicial da matéria
05/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:33