Ofício "S" n° 57, de 2015
- Autoria
- Líderes Partidários e outros
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Indicação do Sr. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP, na forma do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/08/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 57/2015
- Autor:
- Líderes Partidários e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Descrição/Ementa
- Indicação do Sr. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP, na forma do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, às 11h. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para exercer o cargo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/06/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para exercer o cargo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 04/08/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 305, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 126-132 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54; tendo usado da palavra o Senador Eduardo Amorim. Será cumprida a deliberação do Plenário. Fica prejudicado o OFS 56/2011. |
| 19/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 16-22 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da indicação. |
| 06/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 160-171 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/2015
- Despacho:
- 05/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 17/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, RECONDUÇÃO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNMP).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 01; Abst.: 01; Total: 54.)
- Matérias relacionadas:
- 13/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 11/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 152 (Seção II), de 11/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao Arquivo.
- 05/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1004, de 05/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 137/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, para recondução ao Cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público (fls. 47 a 48).
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 1, Abst. 1, Total 54; tendo usado da palavra o Senador Eduardo Amorim.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Fica prejudicado o OFS 56/2011. - Publicado no DSF Páginas 126-132
- Votações nominais:
- 18/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 18/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 305, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da indicação.
- Publicado no DSF Páginas 16-22
- Avulso de parecer
- 17/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 17/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Aécio Neves, Jader Barbalho, Eduardo Amorim, Ronaldo Caiado, José Agripino, Omar Aziz, Antonio Carlos Valadares, Blairo Maggi, Valdir Raupp, Raimundo Lira, Lindbergh Farias, Antonio Anastasia, Alvaro Dias, José Pimentel, Randolfe Rodrigues, as Senadoras Rose de Freitas e Simone Tebet, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Anexo
- Parecer
- 12/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/06/2015.
- 03/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 21. O Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 03/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, às 11h. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 27/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
- 26/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, às fls. 23 a 37, documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 06/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 11h15. Matéria aguardando distribuição.
- 05/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 160-171
- Avulso inicial da matéria
- 05/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:33