Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 157, de 2013

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 677/2012
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/02/2021 - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
23/02/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
Autógrafo - PDS 157/2013
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
17/09/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
26/03/2015
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
26/03/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do parecer ao Ministro de Estado das Co... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 193-194
Aprovado o Requerimento da CCT, que solicita o sobrestamento da tramitação da presente matéria, para aguardar resultado de diligência.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
09/05/2015 Publicado no DSF Páginas 6-12
Encaminhado à publicação o Parecer nº 135, de 2015 – CCT, Relator ad hoc Senador Omar Aziz, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 486, de 2015, solicitando o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, bem como que seja oficiado o Ministério das Comunicações com vistas ao envio, a esta Casa, das informações necessárias à complementação satisfatória da instrução processual.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente, e a Mesa tomará as providências necessárias no sentido de oficiar o Ministério das Comunicações.
13/03/2014 Publicado no DSF Páginas 34
A Presidêcnai anuncia o recebimento do Ofício nº 155, de 11 de março de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1421, de 2013, de informações.
Foi juntada cópia deste expediente à presente matéria.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática -CCT, em decisão terminativa.
13/02/2014 Publicado no DSF Páginas 166
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do Requerimento 1.421, de 2013, nos termos do seu relatório, ficando interrompida a tramitação do presente Projeto, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Será cumprida a determinação da Mesa.
03/12/2013 Publicado no DSF Páginas 89409
Leitura do Parecer nº 1361, de 2013-CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 1421, de 2013, de informações, e pelo sobrestamento da presente matéria para aguardar os resultados da referida diligência.
O Requerimento nº 1421, de 2013, vai à Mesa para decisão.
À SGM.
03/12/2013 Publicado no DSF Páginas 89386-89393
Leitura do Parecer nº 1361, de 2013-CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 1421, de 2013, de informações, e pelo sobrestamento da presente matéria para aguardar os resultados da referida diligência.
O Requerimento nº 1421, de 2013, vai à Mesa para decisão.
À SGM.
09/07/2013 Publicado no DSF Páginas 43689
A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
09/07/2013 Publicado no DSF Páginas 43626-43631
A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Outros Números:
CN MSG 363/2010
Data de Leitura:
08/07/2013
Despacho:
08/07/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 27/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 05/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Major Olimpio (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Walter Pinheiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/11/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Omar Aziz (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/05/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/07/2013 - 16/07/2013: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, IGUAPE, (SP).
23/02/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
28/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
27/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018)
Devido ao prolongado decurso de tempo desde a aprovação do Requerimento nº 486, de 2015, que solicitava o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, a Presidência determina o retorno do projeto à CCT para reexame.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada, aguardando manifestação do Ministério das Comunicações.
03/02/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado cópia do OF.SF Nº 23/2016, encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, em razão da recomendação constante na folha 249. À Secretaria Legislativa do Senado.
28/01/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para comunicação ao Ministério.
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Mesa.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Aprovado o Requerimento da CCT, que solicita o sobrestamento da tramitação da presente matéria, para aguardar resultado de diligência.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 193-194
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 486/2015, de sobrestamento da matéria.
08/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 135, de 2015 – CCT, Relator ad hoc Senador Omar Aziz, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 486, de 2015, solicitando o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, bem como que seja oficiado o Ministério das Comunicações com vistas ao envio, a esta Casa, das informações necessárias à complementação satisfatória da instrução processual.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente, e a Mesa tomará as providências necessárias no sentido de oficiar o Ministério das Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 6-12
P.S 135/2015
06/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h.
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
05/05/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Omar Aziz, em substituição ao Senador Walter Pinheiro. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do presente parecer ao Ministro de Estado das Comunicações para conhecimento da decisão desta CCT.
Anexado à fl. 247 o Requerimento de sobrestamento da matéria nº 23, de 2015-CCT, de autoria dos Senadores Walter Pinheiro e Omar Aziz.
À SCLSF.
Parecer
Requerimento.
30/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/05/2015.
26/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pelo encaminhamento de cópia do parecer ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
05/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
18/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos Incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
16/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, atendendo solicitação desta comissão.
01/08/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Walter Pinheiro, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 239 a 242, Of. 330/2014-SF do Senador Magno Malta, no exercício da Primeira-Secretaria do Senado Federal, em resposta ao Requerimento de Informação n.º 1.421, de 2013 (RCT 38 de 2013).
12/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidêcnai anuncia o recebimento do Ofício nº 155, de 11 de março de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1421, de 2013, de informações.
Foi juntada cópia deste expediente à presente matéria.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática -CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 34
11/03/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 155/2014/MC, de 11 de março de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha resposta ao Requerimento nº 1.421, de 2013, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (fls. 235 a 237).
Ao Plenário para conhecimento do recebimento desse expediente.
11/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:35 hs.
12/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do Requerimento 1.421, de 2013, nos termos do seu relatório, ficando interrompida a tramitação do presente Projeto, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 166
11/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 06 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado deferiu o Requerimento nº 1.421, de 2013, nos termos do Relatório.
Dessa forma, nos termos do art. 216, IV, do RISF, a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2013, fica interrompida.
Ao Plenário.
02/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1361, de 2013-CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 1421, de 2013, de informações, e pelo sobrestamento da presente matéria para aguardar os resultados da referida diligência.
O Requerimento nº 1421, de 2013, vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 89409
Publicado no DSF Páginas 89386-89393
P.S 1361/2013
P.S 1361/2013
02/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h40.
27/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente Eventual da Comissão, Senador Valdir Raupp, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento de Informação nº 38, de 2013-CCT, anexado às fls. 221 a 223.
À SCLSF, para as devidas providências.
Parecer
22/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/11/2013.
13/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 41ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
08/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/11/2013.
17/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Angela Portela, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
Requerimento.
14/08/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Angela Portela, para relatar.
17/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
08/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/07/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
08/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 43689
Publicado no DSF Páginas 43626-43631
Avulso inicial da matéria
05/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/07/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício nº 207/13/PS-GSE, de 04/07/2013, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 677/2012, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 208. Anexei a este processado as folhas 209 a 213.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2022 14:33