Requerimento n° 857, de 2013
- Autoria
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre pedidos de autorização para funcionamento de novos cursos de medicina protocolados naquele órgão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 857/2013
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 01/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre pedidos de autorização para funcionamento de novos cursos de medicina protocolados naquele órgão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/10/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1270/2013
- Data:
- 13/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.270, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, concluindo pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de nov... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 96418 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 241, de 16 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 14/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81589 | Leitura do Parecer nº 1.270, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, concluindo pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 14/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81563-81564 | Leitura do Parecer nº 1.270, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, concluindo pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 02/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 49309 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 01/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), ASSUNTO, PEDIDO, SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CURSO SUPERIOR, MEDICINA. ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, MEDICO.
- 13/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Ofício nº 241, de 16 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 96418
- 17/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2762/2013-SF, de 16 de dezembro de 2013, do Senador Jorge Viana, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 26).
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 241/2013 - GM/MEC, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 25).
- 16/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 14/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.401-SF de 14/11/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações. (fls. 10 a 15).
- 13/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:06 hs.
- 13/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.270, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 81589
- Publicado no DSF Páginas 81563-81564
- P.S 1270/2013
- 12/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 14ª Reunião, em 12.11.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 16/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento.
- Relatório Legislativo
- 08/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
- 01/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 49309
- Avulso inicial da matéria
- 01/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:13