Requerimento n° 901, de 2013

Autoria
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Natureza
Missão (em representação do Senado Federal)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/08/2013 - APROVADA

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Identificação:
RQS 901/2013
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
13/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
14/08/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator com Minuta de Parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
15/08/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 914/2013
Data:
20/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Aprovado, nos termos do Parecer nº 914, de 2013 - CRE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79210
Anunciado o recebimento do Ofício nº 181, do Senador Jarbas Vasconcelos, referente ao presente requerimento, por meio do qual relata participação em missão parlamentar à República Eslovaca e à República Tcheca, no período de 1º a 07 de setembro de 2013.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao Arquivo.
21/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55478-55482
Aprovado, nos termos do Parecer nº 914, de 2013 - CRE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
14/08/2013 Publicado no DSF Páginas 53574-53577
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 15/08/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, EXTERIOR, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, SETEMBRO, ANO, 2013, PARTICIPAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, ENCONTRO, PARLAMENTAR ESTRANGEIRO, PARLAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA THECA, REPUBLICA ESLOVACA.
11/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
05/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 181, do Senador Jarbas Vasconcelos, referente ao presente requerimento, por meio do qual relata participação em missão parlamentar à República Eslovaca e à República Tcheca, no período de 1º a 07 de setembro de 2013.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 79210
05/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
21/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Memo nº 68/2013-SGM, de 21 de agosto de 2013, que comunica à Diretora-Geral do Senado Federal a aprovação do presente Requerimento na Sessão Plenária do dia 20 de agosto do corrente (nº SIGAD: 00100.002851/2013-91) (fls. 8 a 10).
20/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, nos termos do Parecer nº 914, de 2013 - CRE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 55478-55482
P.S 914/2013
19/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Plenário.
15/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria.
Parecer
14/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator com Minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
14/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cyro Miranda, distribuo a presente matéria.
Senador Ricardo Ferraço.
Presidente.
13/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 53574-53577
Avulso inicial da matéria
13/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14