Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 46, de 2013
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 66 de 2011, que "dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 46/2013
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 66 de 2011, que "dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/08/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROTEÇÃO, VIDA, PISCINA, MAR, RIO, LAGO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:32