Mensagem (SF) n° 77, de 2013

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/09/2015 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-03-03 às 14:57

Identificação:
MSF 77/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
19/08/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
05/08/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
Identificação:
Parecer
Data:
12/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório com apresentação de Requerimento de Informações Complementares nos termos do art. 216 e 383 do Regimento Interno.
Identificação:
P.S 29/2015
Data:
17/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria. O Requerimento vai à Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
25/06/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo pela apresentação de Requerimento, solicitando o envio, pelo Ministério das Relações Exteriores, dos documentos já demandados, nos termos do art. 383, inciso II, "a", e inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
02/07/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e aprovado o Requerimento nº 57 - CRE, solicitando informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Anexo
Data:
11/08/2015
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 103 a 120.
Identificação:
Parecer
Data:
03/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal da MSF nº 77, de 2013
Identificação:
MSF 77/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
19/08/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
05/08/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
Identificação:
Parecer
Data:
12/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório com apresentação de Requerimento de Informações Complementares nos termos do art. 216 e 383 do Regimento Interno.
Identificação:
P.S 29/2015
Data:
17/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria. O Requerimento vai à Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
25/06/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo pela apresentação de Requerimento, solicitando o envio, pelo Ministério das Relações Exteriores, dos documentos já demandados, nos termos do art. 383, inciso II, "a", e inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
02/07/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e aprovado o Requerimento nº 57 - CRE, solicitando informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
03/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 427-430
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 694, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 2, Abst. 1, Total 62.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/05/2015 Publicado no DSF Páginas 9-13
Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento nº 164, de 2015.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento, nos termos de seu relatório.
Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013.
Será cumprida a determinação da Mesa.
11/04/2015 Republicado no DSF Páginas 10-23
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria.
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
18/03/2015 Publicado no DSF Páginas 32-45
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria.
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
05/12/2013 Publicado no DSF Páginas 90294-90295
O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Uma cópia das informações foi encaminhada à Comissão requerente e outra foi juntada ao processado da Mensagem (SF) nº 77, de 2013.
O Requerimento nº 1.058, de 2013, e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
20/11/2013 Publicado no DSF Páginas 83109
O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
À SGM.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73846
A Presidência comunica ao Plenário que com a aprovação do Requerimento nº 1.058, de 2013, fica sobrestada a tramitação da presente matéria, aguardando o recebimento das informações solicitadas.
20/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55025-55045
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 339/2013
Data de Leitura:
19/08/2013
Despacho:
19/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jarbas Vasconcelos (encerrado em 12/12/2013 - Redistribuição)
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 07/05/2014 - Redistribuição)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 12/03/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 03/09/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 59; Não: 2; Abst.: 1; Total: 62.)
24/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
- ARQUIVADO
17/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 178 (SEÇÃO II), de 17/09/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Bucareste, Romênia.
Ao Arquivo.
09/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1246, de 08/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 167/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia (fls. 142 a 143).
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 694, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 2, Abst. 1, Total 62.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 427-430
03/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Ajustes realizados.
À SCLSF.
03/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CRE para ajustes.
03/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
28/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/09/2015.
13/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexada às folhas 103 a 120.
Anexo
07/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/08/2015.
06/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
06/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Relator Senador Ricardo Ferraço.
06/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido Ofício nº 30 G/SG/AFEPA/SGAS/BRAS BOLI, do Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, Sergio França Danese, com informações complementares requeridas pelo Requerimento nº 57, de 2015 - CRE.
02/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e aprovado o Requerimento nº 57 - CRE, solicitando informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores.
Relatório Legislativo
26/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2015.
25/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo pela apresentação de Requerimento, solicitando o envio, pelo Ministério das Relações Exteriores, dos documentos já demandados, nos termos do art. 383, inciso II, "a", e inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
25/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Ricardo Ferraço distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
25/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexada, às fls. 69-76, cópia do Ofício SF 565/2015, bem como cópia do Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, por meio dos quais foi dado conhecimento ao Sen. Aloysio Nunes Ferreira, Presidente da CRE, das informações prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, em caráter sigiloso.
À CRE, para prosseguimento da tramitação.
19/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 24 G/SG/AFEPA/SGEX/COR/PARL, de 14 de maio de 2015, do Ministro das Relações Exteriores, ao RQS 164/2015, a qual esta MSF está anexada, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 39-53).
19/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
30/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento nº 164, de 2015.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento, nos termos de seu relatório.
Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 9-13
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Em sua 3ª reunião realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deferiu o Requerimento nº 164, de 2015, de informações, com vistas a instruir a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013. Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação da referida Mensagem.
Ao Plenário.
18/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrela para relatar o RQS nº 164, de 2015, apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2015, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre a Mensagem nº 77, de 2013.
17/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria.
O Requerimento vai à Comissão Diretora.
Republicado no DSF Páginas 10-23
Publicado no DSF Páginas 32-45
P.S 29/2015
17/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CRE.
Juntada, à fl. 47, legislação citada no Parecer.
16/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h20.
12/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório com apresentação de Requerimento de Informações Complementares nos termos do art. 216 e 383 do Regimento Interno.
Parecer
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/03/2015.
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
Relatório Legislativo
10/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Presidente avoca a relatoria.
18/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
O projeto tramita em conjunto com o RQS 1058/2013.
05/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/07/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido ao Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para revisão do Requerimento apresentado, tendo em vista a discussão da matéria ocorrida na Reunião realizada dia 17/07/2014..
15/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de requerimento, nos termos do art. 383, inciso II, "a", combinado com o inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
07/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, para redistribuição. Anexado Ofício nº 72, de 2014 - CRE, do Presidente desta Comissão, que designa Relator o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
12/12/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Ricardo Ferraço.
12/12/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jarbas Vasconcelos, para redistribuição.
04/12/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Relator, Senador Jarbas Vasconcelos.
04/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Uma cópia das informações foi encaminhada à Comissão requerente e outra foi juntada ao processado da Mensagem (SF) nº 77, de 2013.
O Requerimento nº 1.058, de 2013, e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 90294-90295
03/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 77 G/SG/AFEPA/PARL, de 29 de novembro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha resposta ao Requerimento de Informações nº 1.058, de 2013, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (fls. 31 a 37).
03/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Expediente.
19/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 83109
18/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
As informações objeto do RQS nº 1058, de 2013, foram entregues, em cópia, ao Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Juntada cópia do Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Presidente da Comissão Requerente, Senador Ricardo Ferraço, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fl. 30).
Ao Plenário.
11/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que com a aprovação do Requerimento nº 1.058, de 2013, fica sobrestada a tramitação da presente matéria, aguardando o recebimento das informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 73846
17/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu, nos termos do Relatório, o Requerimento de Informação nº 1058, de 2013, que visa instruir a Mensagem nº 77, de 2013 . Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação da referida Mensagem.
Ao Plenário.
16/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12:25h.
16/10/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Jarbas Vasconcelos e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa conforme solicitado pelo Oficio nº 2273/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para que possa aguardar a resposta do Requerimento nº 1058, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, onde solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. (fl. nº 29).
À SCLSF
03/09/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Jarbas Vasconcelos distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
20/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 55025-55045
Avulso inicial da matéria
19/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
19/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.