Mensagem (SF) n° 77, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/09/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 77/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/08/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório com apresentação de Requerimento de Informações Complementares nos termos do art. 216 e 383 do Regimento Interno. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 29/2015
- Data:
- 17/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 25/06/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo pela apresentação de Requerimento, solicitando o envio, pelo Ministério das Relações Exteriores, dos documentos já demandados, nos termos do art. 383, in... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/07/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e aprovado o Requerimento nº 57 - CRE, solicitando informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/09/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/08/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 103 a 120. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da MSF nº 77, de 2013
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 427-430 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 694, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 2, Abst. 1, Total 62. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
01/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 9-13 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento nº 164, de 2015. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento, nos termos de seu relatório. Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013. Será cumprida a determinação da Mesa. |
11/04/2015 | Republicado no DSF Páginas 10-23 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria. O Requerimento vai à Comissão Diretora. |
18/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 32-45 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria. O Requerimento vai à Comissão Diretora. |
05/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 90294-90295 | O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Uma cópia das informações foi encaminhada à Comissão requerente e outra foi juntada ao processado da Mensagem (SF) nº 77, de 2013. O Requerimento nº 1.058, de 2013, e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação. |
20/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 83109 | O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001. O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação. À SGM. |
18/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 73846 | A Presidência comunica ao Plenário que com a aprovação do Requerimento nº 1.058, de 2013, fica sobrestada a tramitação da presente matéria, aguardando o recebimento das informações solicitadas. |
20/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 55025-55045 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 339/2013
- Data de Leitura:
- 19/08/2013
- Despacho:
- 19/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jarbas Vasconcelos (encerrado em 12/12/2013 - Redistribuição)
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 07/05/2014 - Redistribuição)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 12/03/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 03/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 59; Não: 2; Abst.: 1; Total: 62.)
- 24/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- ARQUIVADO
- 17/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 178 (SEÇÃO II), de 17/09/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Bucareste, Romênia.
Ao Arquivo.
- 09/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1246, de 08/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 167/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia (fls. 142 a 143).
- 08/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 694, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 2, Abst. 1, Total 62.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 427-430
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ajustes realizados.
À SCLSF.
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CRE para ajustes.
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 28/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/09/2015.
- 13/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexada às folhas 103 a 120. - Anexo
- 07/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/08/2015.
- 06/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 06/07/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao Relator Senador Ricardo Ferraço.
- 06/07/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido Ofício nº 30 G/SG/AFEPA/SGAS/BRAS BOLI, do Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, Sergio França Danese, com informações complementares requeridas pelo Requerimento nº 57, de 2015 - CRE.
- 02/07/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório e aprovado o Requerimento nº 57 - CRE, solicitando informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores.
- Relatório Legislativo
- 26/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2015.
- 25/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Relatório concluindo pela apresentação de Requerimento, solicitando o envio, pelo Ministério das Relações Exteriores, dos documentos já demandados, nos termos do art. 383, inciso II, "a", e inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Ricardo Ferraço distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 25/05/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 25/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexada, às fls. 69-76, cópia do Ofício SF 565/2015, bem como cópia do Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, por meio dos quais foi dado conhecimento ao Sen. Aloysio Nunes Ferreira, Presidente da CRE, das informações prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, em caráter sigiloso.
À CRE, para prosseguimento da tramitação.
- 19/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 24 G/SG/AFEPA/SGEX/COR/PARL, de 14 de maio de 2015, do Ministro das Relações Exteriores, ao RQS 164/2015, a qual esta MSF está anexada, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 39-53).
- 19/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 30/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 30/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento nº 164, de 2015.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento, nos termos de seu relatório.
Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9-13
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Em sua 3ª reunião realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deferiu o Requerimento nº 164, de 2015, de informações, com vistas a instruir a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013. Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação da referida Mensagem.
Ao Plenário.
- 18/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrela para relatar o RQS nº 164, de 2015, apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2015, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre a Mensagem nº 77, de 2013.
- 17/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2015 - CRE, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 164, de 2015, que solicita informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores para instrução da matéria.
O Requerimento vai à Comissão Diretora. - Republicado no DSF Páginas 10-23
- Publicado no DSF Páginas 32-45
- P.S 29/2015
- 17/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CRE.
Juntada, à fl. 47, legislação citada no Parecer.
- 16/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h20.
- 12/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório com apresentação de Requerimento de Informações Complementares nos termos do art. 216 e 383 do Regimento Interno.
- Parecer
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/03/2015.
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Presidente avoca a relatoria.
- 18/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
O projeto tramita em conjunto com o RQS 1058/2013.
- 05/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de Relatório contendo requerimento, nos termos do art. 216 e do inciso II, "a" e III, do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/07/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para revisão do Requerimento apresentado, tendo em vista a discussão da matéria ocorrida na Reunião realizada dia 17/07/2014..
- 15/05/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com apresentação de requerimento, nos termos do art. 383, inciso II, "a", combinado com o inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 41, de 2013.
- 07/05/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, para redistribuição. Anexado Ofício nº 72, de 2014 - CRE, do Presidente desta Comissão, que designa Relator o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
- 12/12/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Ricardo Ferraço.
- 12/12/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jarbas Vasconcelos, para redistribuição.
- 04/12/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao Relator, Senador Jarbas Vasconcelos.
- 04/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Uma cópia das informações foi encaminhada à Comissão requerente e outra foi juntada ao processado da Mensagem (SF) nº 77, de 2013.
O Requerimento nº 1.058, de 2013, e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 90294-90295
- 03/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 77 G/SG/AFEPA/PARL, de 29 de novembro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha resposta ao Requerimento de Informações nº 1.058, de 2013, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (fls. 31 a 37).
- 03/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente.
- 19/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 83109
- 18/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações objeto do RQS nº 1058, de 2013, foram entregues, em cópia, ao Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Juntada cópia do Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Presidente da Comissão Requerente, Senador Ricardo Ferraço, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fl. 30).
Ao Plenário.
- 11/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que com a aprovação do Requerimento nº 1.058, de 2013, fica sobrestada a tramitação da presente matéria, aguardando o recebimento das informações solicitadas.
- Publicado no DSF Páginas 73846
- 17/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu, nos termos do Relatório, o Requerimento de Informação nº 1058, de 2013, que visa instruir a Mensagem nº 77, de 2013 . Em vista da aprovação do mencionado Requerimento, fica interrompida a tramitação da referida Mensagem.
Ao Plenário.
- 16/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:25h.
- 16/10/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Jarbas Vasconcelos e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa conforme solicitado pelo Oficio nº 2273/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para que possa aguardar a resposta do Requerimento nº 1058, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, onde solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. (fl. nº 29).
À SCLSF
- 03/09/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Jarbas Vasconcelos distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 20/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 55025-55045
- Avulso inicial da matéria
- 19/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:03