Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 51, de 2013
- Autoria
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento n° 12/2012-CAE, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, para incluir entre os convidados na audiência pública destinada a debater o PLC 113/2005, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos, a Dra. Miraci Mendes Astun - Coordenadora Geral da Resolução e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde; e o Dr. João Baptista Optiz Júnior - Médico do trabalho, Doutor e Mestre em Medicina pela USP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 51/2013
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 20/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento n° 12/2012-CAE, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, para incluir entre os convidados na audiência pública destinada a debater o PLC 113/2005, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos, a Dra. Miraci Mendes Astun - Coordenadora Geral da Resolução e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde; e o Dr. João Baptista Optiz Júnior - Médico do trabalho, Doutor e Mestre em Medicina pela USP.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 27/08/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 51/2013-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PÚBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, DURAÇÃO, TRABALHO, FARMACEUTICO.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 51/2013-CAE.
- Texto final - Requerimento
- 22/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/08/2013.
- 20/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente em Exercício da Comissão, Senador Sérgio Souza, o Requerimento nº 51/2013, de iniciativa do Senador Jayme Campos.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:37