Ofício "S" n° 36, de 2013
Autoria: Ministério da Integração Nacional
Natureza: Relatório, recomendação, documentação
Ementa: Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/06/2014 - CONHECIDA.
- Identificação:
- OFS 36/2013
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 02/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Sen. Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pelo conhecimento da matéria, pela apresentação de requerimento ao Tribunal de Contas da União, para que encaminhe à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/02/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento da matéria, pela apresentação de requerimento ao TCU para que encaminhe à CMA cópia do acórdão que julgar as contas do Fund... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/05/2014
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 08/05/2014, devolvido à Comissão, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, (anexado às fls. 134 à 141). Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/05/2014
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 28/05/2014, durante a 9ª Reunião da CDR, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, lido pelo Senador Ruben Figueiró, designado como Relator "Ad hoc", que conclui pelo conhecimento da Matéria e arquivamento, o qual p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 503/2014
- Data:
- 02/06/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 503, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamente; e - Parecer nº 504, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Ruben F... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 51-74 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 503, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamente; e - Parecer nº 504, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, concluindo pelo conhecimento do Relatório de Gestão do FCO - 2012, e arquivamento. Em cumprimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo. |
| 03/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 58990 | A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 341, de 2013, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012. O expediente foi autuado da seguinte forma: -Ofício nº 30, de 2013-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicado no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente. -Ofício “S” nº 36, de 2013, que seguirá às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 341/2013
- Data de Leitura:
- 02/09/2013
- Despacho:
- 02/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 28/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ruben Figueiró (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/05/2014 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 11/02/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO, ANO, 2012.
- Observações:
- OFS 00036 2013 (00341 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
- Matérias relacionadas:
- 09/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 503, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamente; e
- Parecer nº 504, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, concluindo pelo conhecimento do Relatório de Gestão do FCO - 2012, e arquivamento.
Em cumprimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 51-74
- P.S 503/2014
- 28/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CDR.
- 28/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 28/05/2014, durante a 9ª Reunião da CDR, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, lido pelo Senador Ruben Figueiró, designado como Relator "Ad hoc", que conclui pelo conhecimento da Matéria e arquivamento, o qual passa a constituir Parecer da CDR. (Lista de assinatura do Parecer anexada à fl. 142)
À SSCLSF, para providências. - Parecer
- 23/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/05/2014.
- 21/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 21/05/2014, a Matéria constou na Pauta da 8ª Reunião da CDR, tendo sido adiada sua deliberação.
Matéria pronta para pauta.
- 16/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/05/2014.
- 08/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 08/05/2014, devolvido à Comissão, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, (anexado às fls. 134 à 141).
Matéria pronta para a pauta. - Relatório Legislativo
- 03/04/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 03/04/2014, a matéria é distribuida ao Senador Rodrigo Rollemberg para emissão de relatório.
Ao Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
- 03/04/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 03/04/2014, a matéria é recebida nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, é lido o Aviso TCU nº 128-GP/TCU, de 19 de março de 2014, que cuida de resposta ao RMA nº 7/2014 (fl. 126, verso).
Anexam-se: o ofício que encaminha cópia do Aviso ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, autor do RMA (fl. 129); o Aviso TCU nº 128-GP/TCU (fls. 130 a 132); CD com as informações complementares ao Aviso, em envelope lacrado (fl. 133).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- 11/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento da matéria, pela apresentação de requerimento ao TCU para que encaminhe à CMA cópia do acórdão que julgar as contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referentes ao exercício de 2012 (RMA nº 7/2014), e pelo posterior arquivamento.
Anexados o Parecer com a folha de votação (fls. 122 a 127) e o Ofício de envio desta Matéria para o TCU, com o recebimento do TCU em 19/02/2014. (fl. 128)
A matéria permanece na CMA até o recebimento do acórdão do TCU. - Parecer
- 06/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/02/2014.
- 06/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA em 04/02/2014, a apreciação da matéria é adiada
- 31/01/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/02/2014.
- 10/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
************* Retificado em 11/02/2014*************
Reunida a CMA nesta data, o relatório é dado como lido após sugestão do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para que o relatório fosse publicado para ciência dos Senadores membros e que a apreciação da matéria fosse adiada.
- 05/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/12/2013.
- 26/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Tendo sido cancelada a Reunião da CMA agendada para 26/11/2013, a apreciação da matéria fica adiada.
- 21/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/11/2013.
- 13/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Sen. Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pelo conhecimento da matéria, pela apresentação de requerimento ao Tribunal de Contas da União, para que encaminhe à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do acórdão que julgar as contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referentes ao exercício de 2012, e posterior arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 18/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
- 03/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/09/2013
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 341, de 2013, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
-Ofício nº 30, de 2013-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicado no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente.
-Ofício “S” nº 36, de 2013, que seguirá às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 58990
- 02/09/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 02/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 118 (cento e dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19