Ofício "S" n° 36, de 2013

Autoria
Ministério da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/06/2014 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 36/2013
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/05/2014
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 08/05/2014, devolvido à Comissão, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, (anexado às fls. 134 à 141). Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2014 Publicado no DSF Páginas 51-74
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 503, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamente; e
- Parecer nº 504, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, concluindo pelo conhecimento do Relatório de Gestão do FCO - 2012, e arquivamento.
Em cumprimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo.
03/09/2013 Publicado no DSF Páginas 58990
A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 341, de 2013, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
-Ofício nº 30, de 2013-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicado no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente.
-Ofício “S” nº 36, de 2013, que seguirá às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 341/2013
Data de Leitura:
02/09/2013
Despacho:
02/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 28/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ruben Figueiró (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/05/2014 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 11/02/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO, ANO, 2012.
Observações:
OFS 00036 2013 (00341 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO.
09/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 503, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e arquivamente; e
- Parecer nº 504, de 2014-CDR, relator ad hoc Senador Ruben Figueiró, concluindo pelo conhecimento do Relatório de Gestão do FCO - 2012, e arquivamento.
Em cumprimento às conclusões dos pareceres, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 51-74
P.S 503/2014
28/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CDR.
28/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 28/05/2014, durante a 9ª Reunião da CDR, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, lido pelo Senador Ruben Figueiró, designado como Relator "Ad hoc", que conclui pelo conhecimento da Matéria e arquivamento, o qual passa a constituir Parecer da CDR. (Lista de assinatura do Parecer anexada à fl. 142)
À SSCLSF, para providências.
Parecer
23/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/05/2014.
21/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 21/05/2014, a Matéria constou na Pauta da 8ª Reunião da CDR, tendo sido adiada sua deliberação.
Matéria pronta para pauta.
16/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/05/2014.
08/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 08/05/2014, devolvido à Comissão, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pelo arquivamento da matéria, (anexado às fls. 134 à 141).
Matéria pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
03/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 03/04/2014, a matéria é distribuida ao Senador Rodrigo Rollemberg para emissão de relatório.
Ao Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
03/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 03/04/2014, a matéria é recebida nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando distribuição.
01/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA nesta data, é lido o Aviso TCU nº 128-GP/TCU, de 19 de março de 2014, que cuida de resposta ao RMA nº 7/2014 (fl. 126, verso).
Anexam-se: o ofício que encaminha cópia do Aviso ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, autor do RMA (fl. 129); o Aviso TCU nº 128-GP/TCU (fls. 130 a 132); CD com as informações complementares ao Aviso, em envelope lacrado (fl. 133).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
11/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento da matéria, pela apresentação de requerimento ao TCU para que encaminhe à CMA cópia do acórdão que julgar as contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referentes ao exercício de 2012 (RMA nº 7/2014), e pelo posterior arquivamento.
Anexados o Parecer com a folha de votação (fls. 122 a 127) e o Ofício de envio desta Matéria para o TCU, com o recebimento do TCU em 19/02/2014. (fl. 128)
A matéria permanece na CMA até o recebimento do acórdão do TCU.
Parecer
06/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/02/2014.
06/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA em 04/02/2014, a apreciação da matéria é adiada
31/01/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/02/2014.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
************* Retificado em 11/02/2014*************
Reunida a CMA nesta data, o relatório é dado como lido após sugestão do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para que o relatório fosse publicado para ciência dos Senadores membros e que a apreciação da matéria fosse adiada.
05/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/12/2013.
26/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Tendo sido cancelada a Reunião da CMA agendada para 26/11/2013, a apreciação da matéria fica adiada.
21/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/11/2013.
13/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pelo conhecimento da matéria, pela apresentação de requerimento ao Tribunal de Contas da União, para que encaminhe à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do acórdão que julgar as contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referentes ao exercício de 2012, e posterior arquivamento.
Relatório Legislativo
18/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
03/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
02/09/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 341, de 2013, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
-Ofício nº 30, de 2013-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicado no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente.
-Ofício “S” nº 36, de 2013, que seguirá às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 58990
02/09/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
02/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 118 (cento e dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19