Requerimento n° 1035, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a situação de dependência de material genético externo da avicultura de corte e de postura brasileiras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/11/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1035/2013
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Data:
05/09/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a situação de dependência de material genético externo da avicultura de corte e de postura brasileiras.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2013 Publicado no DSF Páginas 85060
Anunciado o recebimento do Ofício nº 713, de 20 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73846
Leitura do Parecer nº 1172, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73831-73832
Leitura do Parecer nº 1172, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
06/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60696
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
05/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MAPA), ASSUNTO, DEPENDENCIA, MATERIAL, GENETICA, MERCADO EXTERNO, MERCADO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, AVICULTURA.
28/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
25/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 713, de 20 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 85060
21/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício 2434/2013-SF, de 21 de novembro de 2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha as informações à Requerente (fl. 23)
Ao Plenário.
21/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 713/2013/GM-MAPA, de 20 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecúaria e Abastecimento, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 22).
20/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
22/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.283-SF de 21/10/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações. (fls. 07 a 11).
21/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1172, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 73846
Publicado no DSF Páginas 73831-73832
P.S 1172/2013
10/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
08/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com Relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
06/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 60696
Avulso inicial da matéria
05/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18