Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 41, de 2013
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais com a presença dos seguintes convidados: Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça; Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Sr. Reginaldo Pereira da Trindade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 41/2013
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais com a presença dos seguintes convidados: Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça; Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia, Sr. Reginaldo Pereira da Trindade.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/09/2013
- Descrição/Ementa
- Ciclo de Palestras e Debates da CRA (povos indígenas Cinta Larga de RO e MT).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 41/2013). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/10/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (Povos indígenas Cinta Larga de RO e MT)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Extraordinária do dia 18/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 41, de 2013; Requerimento (RRA) nº 44, de 2013; e ao Requerimento (RRA) nº 47, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 26.09.2013,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, GRUPO INDIGENA, INDIO, REGIÃO, (MT), (RO), POLITICA INDIGENISTA.
- Matérias relacionadas:
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/10/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 28ª Reunião Extraordinária do dia 18/10/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 41, de 2013; Requerimento (RRA) nº 44, de 2013; e ao Requerimento (RRA) nº 47, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 26.09.2013, 17.10.2013 e 18.10.2013, respectivamente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais, com a participação dos seguintes convidados: Srª Carolina Comandulli - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio – FUNAI (representante de: Srª Maria Augusta Boulitreau Assirati); Sr. Gilberto Carvalho - Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; Sr. Reginaldo Pereira da Trindade - Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia - MPF/RO; Sr. Marcelo Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Rondônia - CINTA LARGA; Sr. Paulo Ribeiro de Santana - Ouvidor do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (representante de: Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa); Sr. Paulo Roberto Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Mato Grosso; Sr. Bruno de Lima e Silva - Coordenador Regional Substituto da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Sr. Guilherme Rocha Göpfert – Procurador da República em Vilhena – Rondônia.
- Anexo
- 26/09/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 41/2013).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26