Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 59, de 2013

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle audiência pública destinada a discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local, e a sustentabilidade dos povos nativos. Para expor sobre os efeitos destas atividades, sob o ponto de vista de funcionários de campo da FUNAI, solicito que sejam convidados: 1. JORGE LUIZ MARAFICA LEAL, Coordenador-Substituto da Regional Litoral-Sul da FUNAI; 2. VALDIR DE JESUS GONÇALVES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Tabatinga - Amazonas; 3. JOSÉ NAZARENO TORRES DE MORAES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Belém - Pará; 4. AUGUSTO TRAJANO AZEVEDO FONSECA, Ex-Coordenador da FUNAI no Estado de Rondônia; e, 5. JOÃO RUIZ DIAS, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI, Chefe de Posto Indigenista na cidade de Cacoal – RO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 59/2013
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
01/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle audiência pública destinada a discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local, e a sustentabilidade dos povos nativos. Para expor sobre os efeitos destas atividades, sob o ponto de vista de funcionários de campo da FUNAI, solicito que sejam convidados: 1. JORGE LUIZ MARAFICA LEAL, Coordenador-Substituto da Regional Litoral-Sul da FUNAI; 2. VALDIR DE JESUS GONÇALVES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Tabatinga - Amazonas; 3. JOSÉ NAZARENO TORRES DE MORAES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Belém - Pará; 4. AUGUSTO TRAJANO AZEVEDO FONSECA, Ex-Coordenador da FUNAI no Estado de Rondônia; e, 5. JOÃO RUIZ DIAS, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI, Chefe de Posto Indigenista na cidade de Cacoal – RO.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, RECURSOS MINERAIS, MINERAL, MADEIRA, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, GARANTIA, QUALIDADE DE VIDA, INDIO, GRUPO INDIGENA, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência Pública realizada, em atendimento a este Requerimento.
Participantes:
· Valdir de Jesus Gonçalves - Técnico Indigenista da Fundação Nacional do Índio - Tabatinga/AM - FUNAI;
· José Nazareno Torres de Moraes - Técnico Indigenista da Fundação Nacional do Índio - Belém/PA - FUNAI;
· Jaime Siqueira - Coordenador-Geral de Gestão Ambiental da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
08/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento, com aditamento para que seja incluído entre o rol de convidados um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Requerimento.
03/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/10/2013.
01/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46