Mensagem (CN) n° 758, de 1998
Ver também: PLC 37/1998
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 9.678 de 03/07/1998
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
Encaminha o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 37/1998 que "Institui a gratificação de estimulo a docência no magistério superior, e da outras providencias".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 9.678 de 03/07/1998
- Último estado:
- 06/10/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 758/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/07/1998
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 37/1998 que "Institui a gratificação de estimulo a docência no magistério superior, e da outras providencias".
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 834/1998
- Origem externa:
- MSG 758/1998
- Data de Leitura:
- 10/11/1998
- 26/01/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 09/11/1999
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 545 (CN), de 21/10/99, ao Ministro da Casa Civil encaminhando a Mensagem nº 147/99(CN) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando ter sido mantido o veto.
Ofício nº 546 (CN), de 21/10/99 ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando aprovação do veto.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
- 19/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão ás 17:35 hs.
- 06/10/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- 10:20 - O Veto é mantido conforme resultado registrado na Ata de Apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada nesta data.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 29/09/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Conjunta do dia 6.10.1999, às 10 horas.
- 23/09/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:08 - Discussão encerrada.
Retirado da pauta, nos termos do Requerimento nº 68/99-CN, subscrito pelo Sr. Arthur Virgílio Neto, lido e deferido pela Presidência nesta oportunidade.
À SSCLCN.
- 20/09/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Conjunta do dia 22-09-1999, às 10 horas.
- 21/10/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 84, REFERENTE AO OF. 694, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INDICANDO OS NOMES DOS 03 (TRES) DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE APRECIAR O VETO.
- 12/08/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 83, REFERENTE A COPIA DO OF. 318, DE 1998 - CN, DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A INDICAÇÃO DOS NOMES DOS 03 (TRES) DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE APRECIAR O VETO.
- 11/08/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHAS 81 E 82, REFERENTES AO ESTUDO DO VETO APOSTO A MATERIA.
- 11/08/1998
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Anexei as folhas 70 a 80 referentes a MSG 00834, de 1998, comunicação o veto parcial posto a matéria.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:38
