Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 51, de 2013

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25 de novembro de 2013, com a finalidade de verificar as atuais condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de licenciamento ambiental e de recuperação da rodovia no trecho do "MElÃO" entre Porto Velho e Manaus, bem como as possibilidades de transporte de produtos agropecuários, de Rondônia para o mercado consumidor de Manaus, com a presença das seguintes entidades: Governo do Estado do Amazonas; MT - Ministério dos Transportes; Governo do Estado de Rondônia; Comando Militar da Amazônia - Exército Brasileiro; DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes; lBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.; FECOMERCIO (RO) - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia; FECOMERCIO (AM) - Federação do Comércio do Amazonas; OCB (RO) - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia; FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; FETAGRO - Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia; FAPERON - Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia; FACER - Federação das Associações Comerciais de Rondônia; SIMPI (RO) - Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 03:55

Identificação:
RRA 51/2013
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
31/10/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 90, inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no dia 25 de novembro de 2013, com a finalidade de verificar as atuais condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de licenciamento ambiental e de recuperação da rodovia no trecho do "MElÃO" entre Porto Velho e Manaus, bem como as possibilidades de transporte de produtos agropecuários, de Rondônia para o mercado consumidor de Manaus, com a presença das seguintes entidades: Governo do Estado do Amazonas; MT - Ministério dos Transportes; Governo do Estado de Rondônia; Comando Militar da Amazônia - Exército Brasileiro; DNIT - Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes; lBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; TELEBRAS - Telecomunicações Brasileiras S.A.; FECOMERCIO (RO) - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia; FECOMERCIO (AM) - Federação do Comércio do Amazonas; OCB (RO) - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia; FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; FETAGRO - Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia; FAPERON - Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia; FACER - Federação das Associações Comerciais de Rondônia; SIMPI (RO) - Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
31/10/2013
Descrição/Ementa
Diligência da CRA (art. 90, XIII, RISF) - verificar as atuais condições da BR-319.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 51ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 51/2013). A Diligência será realizada em data oportuna. ************* Retificado em 28/11/2013*********... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, AFERIÇÃO, SITUAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REPARAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM). TRANSPORTE, MERCADORIA, PRODUTO AGROPECUARIO.
31/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 51ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 51/2013).
A Diligência será realizada em data oportuna.
************* Retificado em 28/11/2013*************
Onde se lê 51ª Reunião Extraordinária da CRA, leia-se 31ª Reunião Extraordinária da CRA.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:37