Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 54, de 2013

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 06/12/2013, às 14 horas, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; Ibama; DNIT; Ipaam -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 54/2013
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
28/11/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 06/12/2013, às 14 horas, com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MElÃO da BR 319 que liga Porto Velho - Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MElÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente; Ibama; DNIT; Ipaam -Amazonas; ICMBIO; SESCOOP - RO; SESCOOP - AM e Roraima.
Identificação:
Requerimento.
Data:
28/11/2013
Descrição/Ementa
Ciclo de Palestras e Debates da CRA (Resultado Diligência BR 319 - Meião)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira (RRA 54/2013). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2013
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública (resultado da diligência no Meião da BR 319)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião Extraordinária do dia 06/12/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2013, de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 56, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, DEBATE, APRESENTAÇÃO, RESULTADO, DILIGENCIA, AFERIÇÃO, SITUAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REPARAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM). TRANSPORTE, MERCADORIA, PRODUTO AGROPECUARIO.
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01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 39ª Reunião Extraordinária do dia 06/12/2013, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 54, de 2013, de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira, e ao Requerimento (RRA) nº 56, de 2013, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 28.11.2013 e 05.12.2013, respectivamente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Audiência Pública com a finalidade de apresentar os resultados da Diligência realizada no trecho do MEIÃO da BR 319 que liga Porto Velho a Manaus, mostrando as condições da rodovia e o atual desenvolvimento dos trabalhos para o licenciamento ambiental, visando à manutenção da rodovia e futura reconstrução dos 405 quilômetros do trecho do MEIÃO da BR 319, única via terrestre de transporte de produtos agrícolas de Rondônia e os demais estados da federação para o Amazonas e Roraima, com a participação dos seguintes convidados: General Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Sr. Caio Pamplona - Coordenador-Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Srª. Gisela Damm Forattini - Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Sr. João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM; Sr. Marcus Vinícius de Melo - Coordenador de Transportes, Ferrovias e Rodovias do IBAMA.
Anexo
28/11/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Benedito de Lira (RRA 54/2013).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:41