Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 73, de 2013
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos os senhores Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2013 – CAE, que visa discutir os impactos decorrentes da redução das tarifas de energia elétrica sobre o setor produtivo, propostas na Medida Provisória 579/2012 (convertida na Lei 12.783/2013).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 73/2013
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos os senhores Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2013 – CAE, que visa discutir os impactos decorrentes da redução das tarifas de energia elétrica sobre o setor produtivo, propostas na Medida Provisória 579/2012 (convertida na Lei 12.783/2013).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 73/2013, de iniciativa dos Senadores Delcídio do Amaral e Francisco Dornelles. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 12/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 73/2013-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 68/2013-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 73/2013, de iniciativa dos Senadores Delcídio do Amaral e Francisco Dornelles. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EFEITO, REDUÇÃO, PREÇO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, INDUSTRIA, PROPOSTA, POLITICAS PUBLICAS, OFERTA, GAS NATURAL.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 73/2013-CAE.
- Texto final - Requerimento
- 07/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2013.
- 05/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 73/2013, de iniciativa dos Senadores Delcídio do Amaral e Francisco Dornelles.
- RQE 73/2013
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00