Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 73, de 2013

Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos os senhores Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2013 – CAE, que visa discutir os impactos decorrentes da redução das tarifas de energia elétrica sobre o setor produtivo, propostas na Medida Provisória 579/2012 (convertida na Lei 12.783/2013).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-14 às 01:46

Identificação:
RQE 73/2013
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos os senhores Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2013 – CAE, que visa discutir os impactos decorrentes da redução das tarifas de energia elétrica sobre o setor produtivo, propostas na Medida Provisória 579/2012 (convertida na Lei 12.783/2013).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 73/2013, de iniciativa dos Senadores Delcídio do Amaral e Francisco Dornelles. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
12/11/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 73/2013-CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/11/2013
Descrição/Ementa
Requerimento nº 68/2013-CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 73/2013, de iniciativa dos Senadores Delcídio do Amaral e Francisco Dornelles. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EFEITO, REDUÇÃO, PREÇO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, INDUSTRIA, PROPOSTA, POLITICAS PUBLICAS, OFERTA, GAS NATURAL.
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 73/2013-CAE.
Texto final - Requerimento
07/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2013.
05/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 73/2013, de iniciativa dos Senadores Delcídio do Amaral e Francisco Dornelles.
RQE 73/2013
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00