Requerimento n° 1323, de 2013
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do histórico da ocupação territorial e uso das terras rurais nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, especificamente, nas regiões de discussão pela demarcação de terras indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1323/2013
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 13/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do histórico da ocupação territorial e uso das terras rurais nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, especificamente, nas regiões de discussão pela demarcação de terras indígenas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Á SGM | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/12/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2014
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 27, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, del... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 123 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 76, de 17 de março de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que as informações acerca das providências adotadas em relação aos processos de demarcação de terras indígenas solicitadas no presente requerimento são de competência do Ministério da Justiça. O aviso foi encaminhado, em cópia, à Comissão requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 166 | Leitura do Parecer nº 27, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 109-110 | Leitura do Parecer nº 27, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 14/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 81522-81526 | Leitura. À Mesa para decisão. Á SGM |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, ASSUNTO, RESULTADO, ESTUDO, ANALISE, OCUPAÇÃO, TERRAS, (EMBRAPA), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDIO, (RS), (SC), (MTS).
| Matéria |
|---|
| RRA 52/2013 |
- 26/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 76, de 17 de março de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que as informações acerca das providências adotadas em relação aos processos de demarcação de terras indígenas solicitadas no presente requerimento são de competência do Ministério da Justiça.
O aviso foi encaminhado, em cópia, à Comissão requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 123
- 19/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 357/2014-SF, de 18.03.2014, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 76/Gab-C.Civil/PR, de 17 de março de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fl. 19).
- 18/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 215 de 17/02/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 11 a 18).
- 13/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 27, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 166
- Publicado no DSF Páginas 109-110
- P.S 27/2014
- 06/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 12/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 7).
- Relatório Legislativo
- 18/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 13/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Á SGM - Publicado no DSF Páginas 81522-81526
- Avulso inicial da matéria
- 13/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26