Autoria: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.

Explicação da Ementa:
Disciplina a relação de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade esportiva coletiva (não apenas de futebol, como na legislação atual), permitindo o exercício da profissão indiscriminadamente a educadores físicos, técnicos em atividade e aos profissionais aprovados em curso de formação ou exame de proficiência oferecidos pelas ligas, federações e confederações esportivas. Revoga a Lei nº 8.650/93 (que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 522/2013
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/12/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/02/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/07/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. Anexado às fls. 08 a 12, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Alvaro Dias.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wilson Matos, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR), Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
18/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Wilson Matos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
25/08/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 28 a 34) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
25/08/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 28 a 34) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Romário, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013, e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 35 a 41) Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/04/2016.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e as Emendas nºs 3-CAS a 6-CAS, relatados pelo Senador Romário. (fls. 35 a 44) Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin, por estar completa a bancada do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia. (fl. 42) Juntei o Texto Final do PLS nº 522, de 2013, na CAS. (fls. 45 e 46) Juntei o Ofício nº 58/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 47).
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e as Emendas nºs 3-CAS a 6-CAS, relatados pelo Senador Romário. (fls. 35 a 44) Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin, por estar completa a bancada do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia. (fl. 42) Juntei o Texto Final do PLS nº 522, de 2013, na CAS. (fls. 45 e 46) Juntei o Ofício nº 58/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 47).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e as Emendas nºs 3-CAS a 6-CAS, relatados pelo Senador Romário. (fls. 35 a 44) Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin, por estar completa a bancada do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia. (fl. 42) Juntei o Texto Final do PLS nº 522, de 2013, na CAS. (fls. 45 e 46) Juntei o Ofício nº 58/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 47).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 404, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e - nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 405, de 2016 - CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e - nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Avulso de recurso
Data:
13/04/2016
Local:
Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 12 de abril, o Recurso nº 9, de 2016, primeiro signatário Senador José Medeiros.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PLS 522/2013
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
20/04/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PLS 522/2013
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
26/04/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
27/04/2016
Descrição/Ementa
Emenda nº 7-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se no dia 26 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Foram apresentadas as Emendas nº 7 e 8-Plen. A matéria retorna à CE e à CAS para análise das emendas.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
27/04/2016
Descrição/Ementa
Emenda nº 8-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se no dia 26 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Foram apresentadas as Emendas nº 7 e 8-Plen. A matéria retorna à CE e à CAS para análise das emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre as Emendas de Plenário nos 7 e 8 ao Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013, do Senador Alfredo Nascimento, que dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h40 o Relatório do Senador Romário, com voto contrário à Emenda nº 8-PLEN e favorável à Emenda nº 7-PLEN, na forma de texto consolidado que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 5-CAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 522/2013
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/12/2013
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/02/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/07/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. Anexado às fls. 08 a 12, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Alvaro Dias.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wilson Matos, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR), Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
18/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Wilson Matos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
25/08/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 28 a 34) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
25/08/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 28 a 34) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Romário, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013, e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 35 a 41) Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/04/2016.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e as Emendas nºs 3-CAS a 6-CAS, relatados pelo Senador Romário. (fls. 35 a 44) Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin, por estar completa a bancada do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia. (fl. 42) Juntei o Texto Final do PLS nº 522, de 2013, na CAS. (fls. 45 e 46) Juntei o Ofício nº 58/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 47).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 404, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e - nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 405, de 2016 - CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e - nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre as Emendas de Plenário nos 7 e 8 ao Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013, do Senador Alfredo Nascimento, que dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h40 o Relatório do Senador Romário, com voto contrário à Emenda nº 8-PLEN e favorável à Emenda nº 7-PLEN, na forma de texto consolidado que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 5-CAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2016 Publicado no DSF Páginas 237-242
Encerrou-se no dia 26 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Foram apresentadas as Emendas nº 7 e 8-Plen.
A matéria retorna à CE e à CAS para análise das emendas.
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 102
Anunciado o recebimento do Recurso nº 9, de 2016, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 93
Anunciado o recebimento do Recurso nº 9, de 2016, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 183-200
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e
- nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 42
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e
- nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 39
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e
- nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
12/12/2013 Publicado no DSF Páginas 93547-93549
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 522/2013 Senador Wilson Matos (PSDB/PR) CE 18/11/2014 Aprovada - SF-CE - 18/11/2014
EMENDA 2 / CE - PLS 522/2013 Senador Wilson Matos (PSDB/PR) CE 18/11/2014 Aprovada - SF-CE - 18/11/2014
EMENDA 3 / CAS - PLS 522/2013 Senador Romário (PSB/RJ) CAS 06/04/2016 Aprovada - SF-CAS - 06/04/2016
EMENDA 4 / CAS - PLS 522/2013 Senador Romário (PSB/RJ) CAS 06/04/2016 Aprovada - SF-CAS - 06/04/2016
EMENDA 5 / CAS - PLS 522/2013 Senador Romário (PSB/RJ) CAS 06/04/2016 Aprovada - SF-CAS - 06/04/2016
EMENDA 6 / CAS - PLS 522/2013 Senador Romário (PSB/RJ) CAS 06/04/2016 Aprovada - SF-CAS - 06/04/2016
EMENDA 7 PLEN - PLS 522/2013 Senador Romário (PSB/RJ) PLEN 20/04/2016
EMENDA 8 PLEN - PLS 522/2013 Senador José Medeiros (PSD/MT) PLEN 26/04/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ESPORTE, TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, REQUISITOS, DIREITOS, DEVERES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/12/2013
Despacho:
11/12/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Romário (encerrado em 06/04/2016 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senador Romário (encerrado em 12/09/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Wilson Matos (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 11/08/2014 - Redistribuição)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 23/12/2013 - Redistribuição)
Prazos:
13/12/2013 - 19/12/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/04/2016 - 15/04/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/04/2016 - 26/04/2016: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h48
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2018 às 16h04
13/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir Relatório.
12/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romário para redistribuição, por deixar de compor esta Comissão em 12/09/2017.
09/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h40 o Relatório do Senador Romário, com voto contrário à Emenda nº 8-PLEN e favorável à Emenda nº 7-PLEN, na forma de texto consolidado que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 5-CAS.
Relatório Legislativo
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir Relatório.
04/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntados, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício/CREF12/PE-AL nº 141/2016, do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, e a Nota de Repúdio, do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - Goiás e Tocantins, com manifestação sobre a matéria (fls. 60 a 62).
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se no dia 26 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Foram apresentadas as Emendas nº 7 e 8-Plen.
A matéria retorna à CE e à CAS para análise das emendas.
Publicado no DSF Páginas 237-242
Avulso de emendas
Avulso de emendas
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 27/04/2016 às 19h43
27/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/04/2016 às 16h51
26/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria Geral da Mesa a Emenda nº 8-Plen, do Senador José Medeiros.
Prazo para recebimento de emendas até 26/04/2016.
20/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida na Secretaria Geral da Mesa a Emenda nº 7-Plen, do Senador Romário.
Prazo para recebimento de emendas até 26/04/2016.
18/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 19/04/2016 a 26/04/2016
18/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Anunciado o recebimento do Recurso nº 9, de 2016, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 102
Publicado no DSF Páginas 93
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/04/2016 às 16h50
18/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/04/2016 às 16h21
13/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 12 de abril, o Recurso nº 9, de 2016, primeiro signatário Senador José Medeiros.
Avulso de recurso
12/04/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recurso interposto no prazo regimental.
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 13/04/2016 às 16h02
11/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 12/04/2016 às 9h25
08/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 11/04/2016 a 15/04/2016
08/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 404, de 2016 - CE, relator Senador Wilson Matos , favorável com as Emendas nº(s) 1 e 2/CE; e
- nº 405, de 2016 - CAS, relator Senador Romário, favorável com as Emendas de nº(s) 3 a 6/CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 58/2016-CAS, da Presidente em exercício da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa, com as Emendas de nº(s) 3 a 6 - CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 42
Publicado no DSF Páginas 183-200
Publicado no DSF Páginas 39
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/04/2016 às 15h04
06/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CE e da CAS.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/04/2016 às 13h55
06/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 06/04/2016 às 15h55
06/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e as Emendas nºs 3-CAS a 6-CAS, relatados pelo Senador Romário. (fls. 35 a 44)
Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin, por estar completa a bancada do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia. (fl. 42)
Juntei o Texto Final do PLS nº 522, de 2013, na CAS. (fls. 45 e 46)
Juntei o Ofício nº 58/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 47).
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
05/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Romário, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013, e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 35 a 41)
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/04/2016.
Relatório Legislativo
01/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/04/2016.
25/08/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013 e das 4 (quatro) Emendas que apresenta. (fls. 28 a 34)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
10/08/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romário Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
21/05/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/11/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
18/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Wilson Matos.
Parecer
13/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2014.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wilson Matos, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
03/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Wilson Matos, para relatar.
11/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Alvaro Dias estar licenciado.
Anexado às fls. 12 a 21, relatório oferecido pelo Senador Alvaro Dias.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Anexado às fls. 08 a 12, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Alvaro Dias.
Relatório Legislativo
02/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Alvaro Dias, para reexame da matéria.
20/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alvaro Dias, para relatar.
23/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Lídice da Mata.
Aguardando redistribuição.
20/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Lídice da Mata, para relatar.
19/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/12/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/12/13.
Aguardando recebimento de emendas.
11/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 93547-93549
Avulso inicial da matéria
11/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.