Recurso (SF) n° 9, de 2016

Autoria: Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Franco (DEM/SE) e outros

Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo

Ementa: Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido
Último estado:
18/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
R.S 9/2016
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
Data:
18/04/2016
Descrição/Ementa
Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/04/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF) De 19/04/2016 a 26/04/2016 ************* Retificado em 18/04/2016************* Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 102
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 19/04/2016 a 26/04/2016
************* Retificado em 18/04/2016*************
Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal.
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 93
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 19/04/2016 a 26/04/2016
************* Retificado em 18/04/2016*************
Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/04/2016
Matérias relacionadas:
18/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 19/04/2016 a 26/04/2016
************* Retificado em 18/04/2016*************
Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal.
Publicado no DSF Páginas 93
Publicado no DSF Páginas 102
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56