Recurso (SF) n° 9, de 2016
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Franco (DEM/SE) e outros
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último estado:
- 18/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 9/2016
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 18/04/2016
- Descrição/Ementa
- Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/04/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF) De 19/04/2016 a 26/04/2016 ************* Retificado em 18/04/2016************* Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 102 | Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF) De 19/04/2016 a 26/04/2016 ************* Retificado em 18/04/2016************* Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal. |
| 19/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 93 | Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF) De 19/04/2016 a 26/04/2016 ************* Retificado em 18/04/2016************* Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/2016
- Matérias relacionadas:
- 18/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 19/04/2016 a 26/04/2016
************* Retificado em 18/04/2016*************
Desconsiderar texto anterior, por tratar-se de ação referente à matéria principal. - Publicado no DSF Páginas 93
- Publicado no DSF Páginas 102
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56