Requerimento n° 129, de 2014
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso IX do art. 90, com o inciso I do art. 104 e também com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/06/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 129/2014
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso IX do art. 90, com o inciso I do art. 104 e também com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/03/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 29 a 31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 418/2014
- Data:
- 16/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 418, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Fede... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 19 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 51, de 2 de junho de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à comissão requerente. Ao Arquivo. |
| 17/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 66-68 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 418, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 26/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 9-11 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ASSUNTO, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE FERROVIARIO, FERROVIA, INTEGRAÇÃO, REGIÃO CENTRO OESTE, EDITAL, LICITAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANTT), TRECHO, OBRAS, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, CUSTO, GASTOS PUBLICOS, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS.
| Matéria |
|---|
| RQI 3/2014 |
- 09/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 51, de 2 de junho de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à comissão requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19
- 03/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 812/2014-SF, de 02.06.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 71).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 51/GM/MT, de 2 de junho de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 65 a 70).
- 02/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 733-SF de 19/04/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 33 a 64).
- 16/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:33 hs.
- 16/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 418, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 66-68
- P.S 418/2014
- 13/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 29 a 31).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
- 25/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 9-11
- Avulso inicial da matéria
- 25/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:30