Ofício "S" n° 6, de 2014

Autoria
Secretaria de Portos da Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-14 às 18:43
Identificação:
OFS 6/2014
Autor:
Secretaria de Portos da Presidência da República
Data:
03/04/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Ofício. A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura e, em cópia, à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 812-865
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2014-CI, relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo arquivamento do presente OFS e pela apresentação do Requerimento nº 971, de 2014.
Ao Arquivo.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 782
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2014-CI, relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo arquivamento do presente OFS e pela apresentação do Requerimento nº 971, de 2014.
Ao Arquivo.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 617-624
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2014-CI, relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo arquivamento do presente OFS e pela apresentação do Requerimento nº 971, de 2014.
Ao Arquivo.
04/04/2014 Publicado no DSF Páginas 548-592
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 588/2014
Data de Leitura:
03/04/2014
Despacho:
03/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 03/12/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Francisco Dornelles (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/12/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, RELATORIO, ANUALIDADE, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ), ANO, 2013.
Observações:
OFS 00006 2013 (00588 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA.
Matéria
RQS 971/2014
10/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
08/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2014-CI, relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, concluindo pelo arquivamento do presente OFS e pela apresentação do Requerimento nº 971, de 2014.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 617-624
Publicado no DSF Páginas 812-865
Publicado no DSF Páginas 782
P.S 957/2014
03/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
Aguardando leitura de parecer da CI.
Juntada, às fls. 53 e 54, a legislação citada no parecer.
03/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Francisco Dornelles, em substituição ao Senador Jayme Campos, foi aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria e ainda pela apresentação do RQI nº 26, de 2014, que passa a constituir parecer da Comissão.
(Anexadas as fls. 47 a 52).
À SCLSF.
Parecer
28/11/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2014.
19/11/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Jayme Campos, com relatório concluindo pela ciência do Relatório encaminhado pela SEP/PR e pelo arquivamento do Ofício "S" nº 6, de 2014, com sugestão de apresentação de requerimento.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a matéria.
14/04/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 518, de 11/04/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando recebimento do Ofício nº S/6 de 2014, da Secretaria de Portos da Presidência da República, que encaminha o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ. (fl. 46).
À CI
04/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:08 hs.
03/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 548-592
Avulso inicial da matéria
03/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 44 ( quarenta e quatro ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:41