Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 13, de 2014

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 13/2014
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
03/04/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA FUNDIARIA, ASSUNTOS FUNDIARIOS, REGIÃO AMAZONICA. INSTRUÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA, MEDIDA PROVISORIA, POLITICA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA, PROPRIEDADE RURAL, TERRAS, POLITICA HABITACIONAL, POLITICA AGRICOLA, HABITAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, DESCONTO, REMISSÃO DE DEBITOS, CREDITO RURAL. ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REFORMA AGRARIA. AGRICULTURA, PECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
03/04/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Jayme Campos (RRA 13/2014).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53