Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 13, de 2014
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 13/2014
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 03/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação fundiária da Amazônia, bem como analisar e discutir a Medida Provisória n" 636, de 2013, com os seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/04/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Jayme Campos (RRA 13/2014). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA FUNDIARIA, ASSUNTOS FUNDIARIOS, REGIÃO AMAZONICA. INSTRUÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA, MEDIDA PROVISORIA, POLITICA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA, PROPRIEDADE RURAL, TERRAS, POLITICA HABITACIONAL, POLITICA AGRICOLA, HABITAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, DESCONTO, REMISSÃO DE DEBITOS, CREDITO RURAL. ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REFORMA AGRARIA. AGRICULTURA, PECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
- 03/04/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Jayme Campos (RRA 13/2014).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53