Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência n° 4, de 2014
- Autoria
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 - CN, perante o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Relatório referente as atividades de inteligência e contrainteligência relacionadas à proteção e ao controle das fronteiras brasileiras, tendo em vista, inclusive, as operações Ágata.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/01/2016 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAI 4/2014
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 22/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 - CN, perante o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Relatório referente as atividades de inteligência e contrainteligência relacionadas à proteção e ao controle das fronteiras brasileiras, tendo em vista, inclusive, as operações Ágata.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/04/2014
- Local:
- SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação Legislativa:
- Nesta data é aprovado, nos termos do art. 10, § 1º, inciso III, da Resolução nº 2 de 2013 - CN, o Requerimento nº 4, de 2014, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. À Mesa do Senador Federal, nos termos do caput d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, INFORMAÇÕES, RELATORIO, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, ATIVIDADE DE INTELIGENCIA, CONTRAINTELIGENCIA, PROTEÇÃO, CONTROLE, FRONTEIRA, FAIXA DE FRONTEIRA. SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA.
- 06/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Transformado no requerimento 463/2014. Arquivado.
- 28/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Esta matéria passou a tramitar como RQS 463/2014, em 30/4/2014, e encontra-se arquivado.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu Relatório de Viagem do Senador Roberto Requião, referente ao presente requerimento de missão, por meio do qual relata participação na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul.
O expediente vai à publicação
Ao Arquivo.
************* Retificado em 27/05/2014*************
Desconsiderar por equívoco o registro da presente ação legislativa.
- 23/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando distribuição.
************* Retificado em 30/04/2014*************
Ao Plenário para leitura.
- 22/04/2014
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Nesta data é aprovado, nos termos do art. 10, § 1º, inciso III, da Resolução nº 2 de 2013 - CN, o Requerimento nº 4, de 2014, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
À Mesa do Senador Federal, nos termos do caput do art 10 Resolução nº 2 de 2013 - CN
(juntada à fl. 2 o texto do art. 10 da Resolução nº 2 de 2013 - CN). - Requerimento.
- 22/04/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SACM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39
