Requerimento n° 470, de 2014
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, junto à Petrobrás, de contratos de arrendamento e operação de plataformas de perfuração semi-submersíveis que enumera.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 470/2014
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 06/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, junto à Petrobrás, de contratos de arrendamento e operação de plataformas de perfuração semi-submersíveis que enumera.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/05/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 13 a 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 680/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 680, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 8 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 231/2014, na origem, de 17 de setembro, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. (O Aviso foi encaminhado, em cópia, à comissão requerente) O presente requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | Leitura do Parecer nº 680, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 399-401 | Leitura do Parecer nº 680, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 71-73 | Leitura. À Mesa para decisão. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 71-73 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (PETROBRAS), CONTRATO, ARRENDAMENTO, OPERAÇÃO, PLATAFORMA, PLATAFORMA SUBMARINA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO.
| Matéria |
|---|
| RMA 27/2014 |
- 02/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 02/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado, acompanhadas do original do Aviso nº 233/2014/GM-MME (pp. 42 e 43)
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Presidente da Comissão Requerente, Senador Blairo Maggi, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Tadeu Fanis Júnior (p. 44).
À Secretaria de Arquivo.
- 07/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Ofício 1287/2014 - SF, de 07.10.2014, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 41).
- 25/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 233, de 24 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fl. 40).
- 24/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 231/2014, na origem, de 17 de setembro, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. (O Aviso foi encaminhado, em cópia, à comissão requerente)
O presente requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 8
- 23/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1280/2014 - SF, de 23.09.2014, do Senador Antonio Aureliano, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 38).
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 231/2014/GM-MME, de 17 de setembro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 37).
- 19/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 1.142-SF de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 21 a 36).
- 08/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:28 hs.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 680, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 415
- Publicado no DSF Páginas 399-401
- P.S 680/2014
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 13 a 15).
- Relatório Legislativo
- 12/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.
- 07/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 71-73
- Publicado no DSF Páginas 71-73
- Avulso inicial da matéria
- 06/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:27